Noélia, uma jovem espanhola de 24 anos, ficou paraplégica após uma tentativa de suicídio em 2022. Desde então, ela expressou o desejo de recorrer à eutanásia, conforme permitido pela legislação espanhola desde 2021. Em abril de 2024, Noélia formalizou seu pedido de morte assistida, que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Avaliação e Garantias da Generalitat, após avaliação de diversos profissionais de saúde.
Roberto Robledo Puch, conhecido como o “Anjo da Morte” na Argentina, é um caso emblemático ao suscitar debates sobre autonomia, livre-arbítrio e sofrimento moral. Condenado à prisão perpétua por uma série de crimes cometidos há mais de cinco décadas, Robledo Puch recentemente solicitou a administração de uma injeção letal, buscando, assim, a eutanásia.
Noélia, jovem com problemas mentais
O pai de Noélia, apoiado pela associação Abogados Cristianos, entrou com uma ação judicial para impedir o procedimento, alegando que ela não teria capacidade mental para tomar tal decisão devido a transtornos psicológicos prévios. Em resposta, sete médicos e peritos confirmaram que Noélia está plenamente capacitada para solicitar a eutanásia.
Durante a audiência realizada em 4 de março de 2025, Noélia reafirmou seu desejo de morrer dignamente e relatou sofrer coerção por parte de seu entorno familiar, que tenta dissuadi-la de sua decisão. A Generalitat defende o direito de Noélia à morte assistida e critica o processo judicial por prolongar seu sofrimento.
Este caso inédito na Espanha levanta questões sobre a autonomia individual, os critérios para a eutanásia e o papel da família em decisões tão íntimas. A legislação espanhola exige que o paciente seja maior de idade, capaz e consciente ao formular o pedido, além de sofrer de uma doença grave e incurável ou uma condição crônica e incapacitante que cause sofrimento insuportável.
Autonomia e Livre-Arbítrio no Direito: O Caso Noélia e a Justiça
O caso de Noélia coloca em xeque conceitos fundamentais do Direito, especialmente no que diz respeito à autonomia individual, ao livre-arbítrio e à tutela jurídica da vida humana.
Esse é um dos primeiros casos na Espanha em que a eutanásia é solicitada por uma pessoa jovem que não está em estado terminal, mas sim em uma condição de sofrimento psíquico e físico derivado de um ato anterior de autodestruição. Isso levanta uma série de questões jurídicas e éticas.
O Direito à Autonomia e o Direito à Vida: Um Conflito Jurídico?
No Estado democrático moderno, o princípio da autonomia é um dos pilares do Direito, especialmente em temas que envolvem bioética e decisões sobre a vida e a morte. A autonomia se baseia na ideia de que:
- Cada indivíduo tem o direito de decidir sobre sua própria vida, desde que essa decisão não viole direitos de terceiros.
- O consentimento livre e informado é um critério essencial para validar qualquer decisão médica, incluindo a morte assistida.
Na Espanha, a Lei da Eutanásia (2021) estabelece que a pessoa que solicita a morte assistida deve estar em pleno uso de suas faculdades mentais e tomar a decisão de forma consciente, livre e reiterada.
O Direito à Vida Como Valor Supremo
Por outro lado, o Direito também tutela a proteção da vida humana, estabelecendo limites para o exercício da autonomia quando há risco de autodestruição por razões emocionais ou psicológicas. O Estado pode intervir para impedir ações que comprometam a vida quando:
- Há dúvidas sobre a plena capacidade mental do indivíduo.
- O ato decorre de sofrimento psicológico passível de tratamento.
- A decisão pode ter sido influenciada por pressões externas ou um estado de desespero momentâneo.
No caso de Noélia, o fato de seu pai ter entrado com uma ação judicial tentando impedir a eutanásia demonstra essa tensão entre os dois direitos. De um lado, a jovem reivindica sua autonomia; de outro, a família e alguns setores jurídicos questionam se essa decisão está sendo tomada de forma realmente livre e racional.
O Livre-Arbítrio e a Capacidade Mental: Até Onde Vai a Liberdade de Escolha?
O livre-arbítrio é um princípio essencial da vida humana e do Direito. No entanto, nem todas as decisões podem ser validadas pelo Estado. O Direito estabelece que a liberdade de decisão pode ser limitada quando há indícios de que a pessoa não está plenamente capaz de decidir racionalmente.
No caso de Noélia, algumas perguntas-chave surgem:
- O pedido de eutanásia é uma escolha madura e refletida ou uma manifestação de um sofrimento emocional intenso ainda não tratado?
- Se uma pessoa com depressão grave tentar se suicidar, o Estado tem a obrigação de impedir esse ato. Mas, e se essa mesma pessoa pedir eutanásia depois de uma tentativa anterior? O Estado deveria aceitar?
- A autonomia é absoluta ou pode ser relativizada quando há risco de dano irreversível?
A Capacidade Mental Como Critério Jurídico
Para que a eutanásia seja aprovada, o Direito exige que a pessoa tenha plena capacidade mental para tomar essa decisão. Mas como avaliar isso objetivamente? No caso de Noélia, alguns pontos devem ser analisados:
- Ela sofre de um transtorno mental diagnosticado? Se sim, isso compromete sua capacidade de decisão
- Sua decisão é fruto de uma depressão persistente ou de uma convicção racional sobre sua condição de vida?
- Todos os tratamentos psicológicos e sociais foram esgotados antes de conceder a eutanásia?
- Existe possibilidade de reabilitação emocional, social ou médica que poderia mudar sua percepção sobre a vida?
O conflito judicial em torno desse caso decorre exatamente desse ponto: a Justiça precisa determinar se Noélia está em um estado mental adequado para tomar essa decisão ou se sua escolha decorre de um estado depressivo que poderia ser tratado.
O Papel da Justiça: Garantia de Direitos ou Proteção Contra Decisões Precipitadas?
A Justiça tem um papel duplo e delicado nesse tipo de caso:
1. Garantir que a autonomia do indivíduo seja respeitada, evitando interferências indevidas da família ou do Estado.
2. Assegurar que essa decisão foi tomada com plena capacidade mental, sem ser resultado de um estado emocional transitório.
No caso de Noélia, o tribunal terá que decidir entre:
- Validar sua escolha e permitir que a eutanásia seja realizada.
- Adiar ou negar a eutanásia até que seja garantido que todas as opções de tratamento e reabilitação tenham sido tentadas.
Esse caso pode criar um precedente para futuras decisões sobre eutanásia em jovens que não estão em estado terminal, mas que vivem com sofrimento psicológico intenso.
A Perspectiva Espírita: Oportunidade de Recomeço ou Sofrimento Prolongado?
Para o espiritismo, toda experiência na vida tem um propósito, e as dificuldades físicas, como a paraplegia, podem ser provas ou expiações para aprendizado e evolução espiritual. O caso de Noélia poderia ser interpretado da seguinte forma:
A paraplegia como oportunidade de transformação
- No espiritismo, acredita-se que as dificuldades podem ser catalisadoras de crescimento espiritual.
- Muitas pessoas que sofrem acidentes graves e ficam com sequelas encontram novos propósitos na vida — seja ajudando outros, seja desenvolvendo talentos antes inexplorados.
- Se Noélia tivesse acesso a um suporte adequado (emocional, social e espiritual), ela poderia encontrar novas razões para continuar vivendo.
O risco do agravamento do sofrimento espiritual
- Segundo relatos mediúnicos (Memórias de um Suicida, Nosso Lar e outros), o suicídio não é uma solução definitiva para o sofrimento.
- Espíritos que interrompem a própria vida muitas vezes relatam continuar sentindo a dor emocional e física após a morte.
- No caso de Noélia, há um agravante: se sua tentativa de suicídio anterior já gerou uma expiação (a paraplegia), a insistência no suicídio pode criar um sofrimento ainda mais profundo no plano espiritual.
Robledo Push, classe média alta, assassino em série
Contexto Legal e Autonomia
A eutanásia envolve a prática de induzir a morte de forma intencional e indolor para aliviar o sofrimento de indivíduos com doenças terminais ou condições incuráveis que causam sofrimento insuportável. Embora legalizada em alguns países, como a Holanda e Bélgica, a eutanásia permanece ilegal na Argentina. Nesse contexto, a solicitação de Robledo Puch enfrenta barreiras legais significativas, independentemente de sua condição ou desejos pessoais.
Sofrimento Moral e Livre-Arbítrio
A manifestação de Robledo Puch ao declarar que está “sofrendo como o inferno” pode ser interpretada como um reflexo de um sofrimento moral profundo. Este sofrimento pode decorrer de uma consciência pesada pelos atos cometidos, do isolamento prolongado ou de uma percepção de falta de propósito na vida carcerária. No entanto, sem uma avaliação psicológica detalhada, é desafiador determinar se sua dor é predominantemente física, psicológica ou moral.
Eutanásia como Direito ou Privilégio?
A solicitação de eutanásia por parte de um condenado por crimes hediondos levanta questões éticas complexas:
- Direito à Morte Digna: Todos os indivíduos, independentemente de seus atos passados, possuem o direito de buscar alívio para sofrimentos insuportáveis?
- Responsabilidade pelos Atos: A concessão da eutanásia poderia ser vista como uma forma de escapar das consequências legais e morais de ações passadas?
- Impacto na Sociedade: Como a sociedade percebe a concessão de um “alívio” a alguém que causou sofrimento a outros?
O caso de Robledo Puch é, de fato, diferenciado e emblemático, pois não se encaixa no perfil tradicional de criminosos violentos. Ele não era um jovem de periferia, marginalizado ou sem oportunidades. Pelo contrário, veio de uma família de classe média alta, era instruído e falava vários idiomas, o que torna seu histórico criminal ainda mais intrigante.
Seus crimes, cometidos na década de 1970, envolveram assassinatos extremamente frios e calculados, nos quais ele não apenas matou as vítimas, mas frequentemente eliminava seus próprios cúmplices, o que demonstra um nível elevado de perversidade e desvio de personalidade.
A sua solicitação de eutanásia na prisão nos leva a pensar sobre o sofrimento moral de criminosos que, mesmo após décadas, não conseguem lidar com sua própria consciência. Mas seria ele realmente arrependido? Ou apenas incapaz de suportar sua condição atual?
O Paradoxo de Robledo Puch: Inteligência, Privilégio e Violência
Robledo Puch é um caso atípico dentro da criminologia, pois apresenta características que fogem dos perfis convencionais:
- Não era marginalizado pela sociedade – Tinha acesso a educação, cultura e estabilidade financeira.
• Tinha inteligência acima da média – Falava outros idiomas e demonstrava habilidades cognitivas desenvolvidas. - Era um criminoso extremamente cruel – Sua forma de matar revela traços de psicopatia, com ausência de empatia e prazer na eliminação das vítimas.
- Possivelmente sofreu bullying – Há relatos de que, na adolescência, teria sido alvo de humilhações, o que pode ter sido um fator que alimentou sua raiva e desejo de vingança contra a sociedade.
Diante desse contexto, a grande questão que emerge é: ele se tornou um assassino por um desvio de caráter inato, por traumas de infância ou por escolhas deliberadas?
O Sofrimento Moral de Robledo Puch: Consciência de Culpa ou Desespero Existencial?
Após mais de 50 anos na prisão, ele agora afirma que está “sofrendo como o inferno” e pede que seja aplicada a injeção letal. Mas o que realmente o faz sofrer?
Possíveis causas do sofrimento de Robledo Puch:
1. Sofrimento físico e psicológico pela prisão perpétua
- O sistema carcerário é extremamente duro e desumanizante.
- Como é um preso antigo e famoso, pode ter sido excluído e maltratado pelos próprios detentos.
- A solidão extrema pode estar gerando uma sensação de vazio insuportável.
2. Culpa e Consciência do Mal que Cometeu
- Será que, depois de cinco décadas, ele começou a tomar consciência da gravidade de seus crimes?
o Alguns criminosos violentos, após longos períodos de isolamento, desenvolvem um sofrimento moral intenso, percebendo que o tempo passou e nada pode ser desfeito. - Essa consciência tardia pode ser uma forma de punição maior do que a própria prisão.
3. Desejo de Controle Sobre a Própria Morte
- Psicopatas e criminosos violentos gostam de ter controle sobre suas próprias vidas e sobre os outros.
- O fato de estar na prisão, sem nenhum poder sobre seu destino, pode estar fazendo com que ele veja a eutanásia como o último ato de controle que pode exercer.
- Em vez de esperar a morte natural dentro do presídio, ele quer decidir quando e como morrer.
4. Evitar o Envelhecimento e a Degradação Física
- Puch tem hoje 72 anos e está vivendo o envelhecimento em uma condição extrema dentro da prisão.
- Muitos criminosos que foram figuras de poder temem a degradação física e psicológica, pois isso representa a perda total da identidade que construíram.
Seja qual for a verdadeira causa, o fato de ele pedir a eutanásia mostra que o sofrimento se tornou insuportável para ele, seja no plano físico, psicológico ou espiritual.
A Perspectiva Jurídica: O Estado Deve Conceder a Eutanásia?
Se ele estivesse em um país onde a eutanásia é permitida (como Holanda, Bélgica ou Canadá), será que o Estado deveria conceder esse direito a ele?
Essa questão gera um conflito entre dois princípios do Direito:
1. O Princípio da Autonomia:
- Todos os indivíduos têm direito de decidir sobre sua própria vida e morte, inclusive criminosos.
- Se pessoas com doenças incuráveis têm esse direito, um preso em sofrimento extremo também deveria ter?
2. O Princípio da Punição e Justiça:
- Se a pena de prisão perpétua foi dada como punição, permitir que ele escolha morrer seria uma forma de escapar dessa punição?
- Isso poderia criar um precedente e incentivar outros criminosos a pedirem eutanásia para evitar cumprir sua pena até o fim.
Ou seja: a eutanásia, nesse caso, seria um direito ou um privilégio?
A Perspectiva Espírita: O Verdadeiro Sofrimento Ainda Está por Vir?
No espiritismo, acredita-se que ninguém pode escapar das consequências de seus atos, nem mesmo pela morte. Se ele cometia assassinatos sem remorso, agora pode estar experimentando, pela primeira vez, uma verdadeira consciência de culpa.
O que pode acontecer com ele após a morte, segundo o espiritismo?
- Se ele já está sofrendo agora, a morte não seria um alívio, mas sim o início de um sofrimento ainda maior no plano espiritual.
- Se for um espírito com forte vibração negativa, pode permanecer em regiões de sofrimento intenso, conectado energeticamente às suas vítimas.
- Alguns relatos mediúnicos afirmam que espíritos de criminosos violentos passam por um período de extrema perturbação, onde revivem suas ações de forma intensa e dolorosa.
Se essa teoria estiver correta, ele ainda não chegou ao seu sofrimento máximo, e a eutanásia não o livraria das consequências espirituais de seus atos.