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Protagonista e cooptada, Abrade cede e se integra ao Conselho das Entidades Especializadas da Feb

Decisão era esperada e revela o despreparo teórico dos atuais membros da Abrade, falta de consciência da comunicação social espírita e do fundamental princípio de liberdade de pensamento e expressão.

Na Revista de Estudos Espíritas editada pelo atual Coordenador (presidente) da Abrade, Demerval Carinhana Jr. que circula em nome do Instituto de Estudos Espíritas Wilson Ferreira de Mello, de Campinas, SP, edição março-abril de 2014, há um interessante diálogo mediúnico entre o orientador e o espírito comunicante, pelo qual o espírito manifesta sua indignação com o fato de só vir a saber dos erros cometidos em vida quando estava nos estertores da morte. Então, pergunta: porque esses problemas conscienciais não ocorreram em momento em que poderia rever suas ações e mudar os rumos de sua vida?

A pergunta é ingênua, logo se vê, mas ao mesmo tempo significativa, porque a consciência interior de cada indivíduo é uma presença permanente e também uma espécie de defesa da personalidade encarnada. O indivíduo jamais está apartado dela, de maneira a agir sem sua participação em algum momento ou de alguma forma.

Tomo o exemplo para aplicá-lo à própria decisão da Abrade, oficializada recentemente, de aceitar os termos do indigesto Regulamento Interno do CNE-Feb[1] e confirmar sua posição gloriosa no grande cenáculo em que se reúnem em Brasília. Logo mais, quando de sua morte institucional (a moral acaba de ocorrer e parece que a consciência aí não se manifestou), que se dará mais dia menos dia, pode ser que ela mesma pergunte porque a consciência não anunciou o absurdo que estava cometendo antes que tal ocorresse, como aquele espírito acima mencionado.

A Abrade, apesar de envolvida na trama de uma rede ideológica, teve tempo para livrar-se das amarras, mas viu-se enredada de tal forma que preferiu olvidar um futuro de liberdade e ação e aceitar os laços e mordaças que implicam facilidades e poder.

A Abrade, como digo no título, foi protagonista e não apenas coadjuvante no evento. Nos dias 6 e 7 de abril de 2013 seu representante, Marcelo Henrique, como coordenador que era do Fórum das Especializadas, participou ativamente da preparação do anteprojeto do Regimento que ali seria aprovado mais à frente. Marcelo poderá dizer se o fez por conta própria ou sob a orientação ostensiva da Feb. E deveria, também, antes que a consciência o solicite no derradeiro instante da vida, esclarecer porque sugeriu, trabalhou e votou pelo absurdo Regimento sem dar qualquer informação aos demais membros da Abrade, na ocasião[2].

É certo que os membros da Abrade eram três ou quatro, então. É certo, também, que a Abrade estava esfacelada. Mas Marcelo só estava naquele CNE porque ostentava o título de representante da Abrade e falava em nome dela. Logo, devia prestar constas, publicamente e institucionalmente. Não o fez. Quando, porém, o assunto tomou proporções maiores que exigiam o documento oficial de aceitação por parte da Abrade, às vésperas da reunião que deveria referendar o Regimento, Marcelo então o apresentou à Abrade e pediu sua aprovação, com uma observação crucial: nada poderia ser mudado, senão vírgulas e acentuações gráficas, porque o documento já estava aprovado e dele só restava tomar conhecimento.

Mesmo enredada nesta trama, a Abrade, tivesse por parte dos seus componentes um pouco mais de compromisso com a verdade, poderia assumir uma posição contrária, firme, à situação formada. Bastava perguntarem-se, os seus membros, porque deveriam aceitar um documento que não foi debatido internamente, com todas as absurdidades que continha e que, acima de tudo, ia de encontro à sua proposta original, de criação de um CNE completamente paritário, livre de amarras, autônomo. E mais, um documento que a amordaça e a coloca sob o poder maior do papa espírita que hoje serve à Federação Espírita Brasileira.

Olvidaram, mais uma vez, o compromisso com a liberdade de expressão e pensamento. Esqueceram-se de que a doutrina espírita precisa muito mais de bons exemplos do que de fisiologismo, esse terrível mal que assola a política brasileira, entronizado na sua cultura pátria e do qual os próprios espíritas não conseguem se apartar.

A Abrade jogou para debaixo do tapete o problema para não expor o seu infeliz representante. Ele próprio poderia, num gesto de humildade e compromisso com a verdade, ter revelado o engano cometido ao propor e aprovar um documento sem dividir as responsabilidades com seus pares. Com isso, deixaria a Abrade a soberano para uma atitude mais digna e menos submissa.

Ao contrário, Marcelo Henrique preparou um documento interno em que defende sua atitude e defende a adesão da Abrade ao CNE-Feb, não se importando com as terríveis ambiguidades e contradições que o documento revela em relação ao seu próprio modo de ver e pensar, dado por ele a conhecer publicamente, apenas e tão somente para manter um agir que em momento de pouca prudência adotou.

Sob o comando de Demerval Carinhana Jr., a Abrade poderá – com certeza o fará – vir a público para dizer que o processo foi amplamente debatido de forma democrática dentro do seu Conselho, antes que a decisão fosse tomada e comunicada à Feb. Mas não poderá contestar que o processo não foi tão democrático assim.

Analisemos:

  1. O debate na Abrade só teve início depois que o Regimento Interno do CNE-Feb estava aprovado, por decisão de um só e único indivíduo, à revelia de todos os demais membros dela, Abrade.
  2. As discussões giraram, não mais sobre o teor do Regimento, mas sobre se a Abrade deveria ou não continuar no CNE-Feb e, portanto, aceitar o Regimento como se encontrava.
  3. A esfacelada Abrade, quando deste episódio, encheu-se de brio e decidiu que faria a discussão apenas no âmbito do seu Conselho, repelindo proposta diferente que pedia a discussão aberta, com a participação de todos os abradeanos. Amparado pelo Estatuto, Carinhana, diligente, impediu que a verdadeira democracia, tão comum à Abrade em tempos idos, fosse praticada.
  4. O Conselho atual da Abrade está realmente com uma composição de fazer inveja, de tal modo que justifica a decisão de Carinhana. Nele está representado o País continental brasileiro, de forma inequívoca, dispensando o parecer dos espíritas outros, que, não representando nenhuma Ade, não possuem capacidade para pensar e raciocinar e, portanto, sua opinião está despida de valor. Ou seja, as quatro ou cinco vozes ali presentes falam com autoridade por milhões de espíritas…
  5. Quantos votaram? Cinco pessoas, em nome de suas Ades.  São elas: Marcelo Henrique, pela ADE-SC; Wilson Czerski, pela ADE-PR, Eder Fávaro pela ADE-SP e Demerval Carinhana pela ADE-Campinas, todos a favor do malfadado Regimento. Como se vê, o Estado de São Paulo foi bafejado com dois votos. O único voto contrário foi dado por Marcus Vinicius Ferraz Pacheco, pela ADE-PE, que preferiu manter-se fiel ao projeto inicial, que foi atirado no lixo pelo Marcelo Henrique. O placar? 4 x 1 a favor da permanência, da aceitação do Regimento do CNE-Feb.
  6. Por que outros estados não votaram? Porque, hoje, a Abrade é quase somente uma sigla, corroída que foi pelo tempo e pela falta de lideranças capazes de compreender o verdadeiro sentido da comunicação social espírita.
  7. Como se vê, a água contrariou o ditado e passou duas vezes debaixo da mesma ponte. O que Américo de Souza Borges fez com a Abrajee, antecessora da Abrade, ao aderir unilateralmente ao CFN da Feb nos anos oitenta, Marcelo Henrique repetiu em 2013. E da mesma maneira que os espíritas da época de Américo não tiveram hombridade para exigir que lhes fosse garantido o seu direito de opinar, os de agora também o fizeram.

Os argumentos a favor da aceitação do CNE-Feb nos termos colocados são pífios e muito parecidos com os que foram utilizados depois que a Feb impôs o CFN ao Brasil e o chamou de Pacto Áureo. Entendem que o tempo lhes dará condições de alterar o Regimento e dotá-lo dos princípios democráticos fundamentais que lhe falta. Assim como o fizeram, há mais de sessenta anos, os presidentes das Federações Espíritas estaduais. Que, aliás, estão esperando até hoje uma oportunidade de mudança ou, quiçá, se esqueceram delas. Tudo igualzinho ao que ocorre no Vaticano, onde padres e bispos progressistas aguardam, há mais de mil e setecentos anos, por mudanças democráticas.

Mas não se pode deixar de anotar outros argumentos igualmente interessantes. Como aquele, defendido por Marcelo Henrique e aceito pelos outros três representantes de suas ADEs (Paraná, Campinas e São Paulo), segundo o qual a Feb deve comandar o CNE por possuir condições financeiras para arcar com passagens aéreas e hospedagens dos representantes, além da infraestrutura para as reuniões, aí incluídos os lanches, as secretárias e todas as demais mordomias. Só não menciona o prazer de estar no poder, onde bulas preparadas por “especialistas” (como bem anotou Herculano Pires) ditam o que devem e não devem fazer os espíritas no movimento.

Enquanto isso, seguimos com o modelo febiano de democracia e de produção de conhecimento. A democracia onde tudo é decidido por alguns escolhidos e referendado pelo eleito de Ismael, o presidente da Feb, sem cuja palavra final nada pode ser colocado em prática. A produção de conhecimento modelada e modulada por congressos espíritas obesos, cujo único objetivo é “ensinar” a doutrina, nos quais a tribuna é confiada apenas aos da casa, considerados que são os únicos capazes de cumprir o objetivo mas que, afinal, outra coisa não fazem senão reproduzir o pensamento hegemônico.

Neste tipo de congresso não há espaço para o conhecimento produzido fora dos limites febianos, espaço que exigiria o diálogo, o senso crítico, a abertura, coisas por demais perigosas para quem detém e manipula o poder.

Vê-se, portanto, que Kardec tem todos os motivos do mundo para confirmar que sua previsão de progresso doutrinário está de fato se realizando em plenitude pela Feb. Ela não tem mais oposição, não precisa se preocupar senão em exercer o poder. Todos aqueles que poderiam conduzi-la a uma atitude científica em termos de conhecimento estão calados, seja porque atravessaram os portões da morte, seja porque foram colocados à margem do movimento. O último deles, a Abrade, ela que era herdeira da tradição iniciada por Deolindo Amorim, de luta pela liberdade de pensamento e expressão, está agora quase exaurida em suas energias. Tornou-se um espectro do tipo wildiano, que se já não mais assusta ninguém serve ainda para fazer graça.

A CONFIRMAÇÃO

A seguir, a nota publicada no Reformador, da Feb, em 26 de fevereiro de 2014, oficializando a criação do CNE-Feb. O texto é enfático e explícito. A Feb faz questão de deixar claro que a iniciativa de criar o CNE e dotá-lo do Regimento Interno nos moldes do documento de igual teor que rege o CFN-Feb foi das próprias especializadas e, embora não o afirme, sabe-se que Marcelo Henrique, pela Abrade, esteve à frente deste desiderato, conforme comentamos acima. A nota esconde, porém, o fato de que a Abrade nada sabia do assunto até o momento em que, vindo à tona, o Regimento Interno já estava aprovado e nada poderia modificá-lo. Um golpe fatal, que foi assimilado pela Abrade como um sopro leve de uma brisa primaveril.

A certa altura, o trecho que diz que “Em seguida, a minuta de Regimento Interno foi analisada pelas Entidades Especializadas, pela Assessoria Jurídica da FEB e, finalmente, houve a aprovação pela FEB” é capcioso e pretende dar a entender que após 12 de outubro de 2013 as Especializadas analisaram a minuta do Regimento Interno, quando, na verdade, apenas tomaram ciência do texto definitivo e aprovado.

Por derradeiro, está claro no texto abaixo que o poder central, a decisão final está nas mãos do presidente-papa, aquele que pode e de fato exerce o poder de homologar e aprovar o Regimento, a criação e tudo o mais que diga respeito à vida e ao destino dos espíritas brasileiros.

Eis a nota:

Surge o Conselho Nacional das Entidades Espíritas Especializadas

O Conselho Nacional das Entidades Espíritas Especializadas da Federação Espírita Brasileira, abreviadamente CNE-FEB, surgiu a partir das reuniões realizadas entre estas Entidades e a FEB. A proposta começou a se delinear em Reuniões Ordinárias das Entidades Espíritas Especializadas de Âmbito Nacional na sede da Federação Espírita Brasileira, em Brasília-DF, nos dias 06 e 07 de abril, e, principalmente no dia 12 de outubro de 2013. Em seguida, a minuta de Regimento Interno foi analisada pelas Entidades Especializadas, pela Assessoria Jurídica da FEB e, finalmente, houve a aprovação pela FEB.

O presidente da Federação Espírita Brasileira Antonio Cesar Perri de Carvalho, fundamentado no Estatuto da Entidade (Art. 32, incisos X e XIII; Art.39, inciso XIII), homologou a decisão do Conselho Diretor e Diretoria Executiva da FEB – em reunião conjunta realizada no dia 24/2/2014 -, e aprovou a criação do Conselho Nacional das Entidades Espíritas Especializadas da Federação Espírita Brasileira, como órgão de Apoio e Orientação Técnica da FEB. O novo Conselho será instalado no final do mês de abril com a presença das Entidades Especializadas fundadoras: Abrame, ABEE, Abrade, Abrape, Abrarte, AJE, AMEBr, CME. Veja: Resolução FEB no 01/2014.

 

http://www.febnet.org.br/blog/geral/conheca-a-feb/surge-o-conselho-nacional-das-entidades-espiritas-especializadas/


[1] Ver o artigo “A posse, o poder, o silêncio” em http://www.expedienteonline.com.br/?s=abrade .

[2] Leia a seguir a íntegra da ata da reunião de 6 e 7 de abril de 2013 e observe, entre outros detalhes, nos grifos meus, a articulação entre o presidente e alguns dos membros da assembleia “sugerindo” que o Regimento estivesse alinhado com o documento de igual teor que rege o Conselho Federativo Nacional, órgão subalterno da Feb.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS ENTIDADES ESPECIALIZADAS DE ÂMBITO NACIONAL

 

No dia 06 de abril de 2013, às 9 horas, teve início na sala do Conselho Federativo Nacional da Federação Espírita Brasileira – FEB – em Brasília, a reunião ordinária das Entidades Especializadas de Âmbito Nacional, com o objetivo de tratar dos assuntos relacionados às atividades da citada entidade. Estavam presentes: Fabíola de Fátima Zanetti de Lima, da Associação Médico Espírita – AME do Distrito Federal, representando a Associação Médico Espírita do Brasil – AME Brasil; o Presidente da Associação Brasileira de Arte Espírita – ABRARTE, Cláudio Miranda Marins e Lucas de Pádua Mendes Gonçalves – assessor; Célio Alan Kardec de Oliveira, presidente da Organização Social Cristã Espírita André Luiz – OSCAL, entidade convidada a participar da reunião; Weimar Muniz de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas – ABRAME e Kéops Vasconcelos – assessor; Waldir Antonio Silvestre representando a Associação Brasileira de Esperantista do Brasil – ABEE; Hélio Ribeiro Loureiro, representando o presidente da Associação Jurídico Espírita do Brasil – AJE-Brasil; Marcelo Henrique Pereira representando a Associação Brasileira de Divulgadores do Espiritismo – ABRADE; Ercília Pereira Zilli Tolesano, Presidente da Associação Brasileira de Psicólogos Espíritas – ABRAPE e Gilda Andrade, Diretora Administrativa; Maria Amélia B. Serrano, Vice-Presidente, representando Cesar Reis, o presidente do Instituto de Cultura Espírita do Brasil – ICEB e Ronaldo Serrano, diretor; Danilo Carvalho Villela e Eloy Carvalho Villela representando a Cruzada dos Militares Espíritas. Dando início à reunião, foi lida, por Hélio Ribeiro Loureiro, a mensagem “No Serviço Cristão”, do livro Vinha de Luz, de Emmanuel, psicografado por Francisco Candido Xavier. A prece inicial foi proferida por José Valdo, Diretor e Secretário Geral da FEB. A seguir, o Presidente da FEB, Antonio Cesar Perri de Carvalho, dando as boas vindas, agradeceu a presença de todos e informou sobre o estado de saúde do ex-Presidente da FEB, Nestor João Masotti e apresentou os integrantes da equipe da FEB: Marta Antunes de Oliveira de Moura, Vice-Presidente da FEB e responsável pela Área Federativa do CFN e Entidades Especializadas; José Valdo, Diretor da FEB e seu Secretário Geral; Roberto Fuina Versiani, Diretor e Secretário do Conselho Federativo Nacional – CFN, Célia Maria Rey de Carvalho, Diretora da FEB e Secretária do Conselho das Entidades Especializadas de Âmbito Nacional e Aston Brian, Vice-Presidente da Federação Espírita de Goiás e Secretário da Comissão Regional Centro. Antonio Cesar Perri de Carvalho informou que no dia 5/03/2013, em função de necessidades de tratamento de saúde, o Sr. Nestor João Masotti renunciou ao cargo de Presidente da FEB. Com a renúncia, o Conselho Superior da FEB se reuniu no dia 16-3-2013 e ele foi eleito o novo Presidente da FEB. Esclareceu que a reunião das Entidades Especializadas de Âmbito Nacional foi deslocada da reunião ordinária do CFN para que 2
houvesse mais tempo e disponibilidade para se discutir os assuntos pertinentes a esse âmbito de ação. Acentuou a importância do assessoramento das entidades especializadas à FEB e ao CFN quanto a ações que devam ser robustecidas no Movimento Espírita Brasileiro. A título de exemplo, citou a manifestação de repúdio à nota emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a favor do aborto até 12 semanas de gestação, salientando que não caberia à FEB como entidade religiosa se dirigir ao CFM, entretanto ela divulgou e apoiou a manifestação da AME-Brasil. A seguir, o Presidente da FEB anunciou informações gerais sobre o andamento de alguns trabalhos desenvolvidos pela FEB: A perspectiva da FEB de ampliar ações em nível nacional tendo em vista, com a presença de representantes da FEB, apoiar e estimular ações no Movimento Espírita. Destacou a visita do Sr. Edmar de Almeida, Presidente da AJE-DF e Vice-presidente da AJE/Brasil, que apresentou trabalho produzido por autores diversos e coordenado pelo Presidente da AJE-Brasil, o qual originou a publicação do livro “Direitos Constitucionais e Espiritismo”. Informou que o Conselho Espírita Internacional – CEI elaborou um trabalho que será disponibilizado para download no portal da FEB até o final da próxima semana relacionado à Campanha em Defesa da Vida. Esclareceu que o material é composto por filmes sobre o tema da campanha, produzidos pela Federação Espírita Portuguesa. Sobre as atividades das federativas, destacou o Presidente que atualmente o Movimento Espírita, em diversos temas, vive um momento muito delicado devido a várias pressões de origem governamental, como: A proposta do governo de marco regulatório das ações religiosas, que gerou preocupação por parte das entidades religiosas e que a próxima reunião do comitê inter-religioso que ocorrerá em Brasília terá como pauta a discussão do texto da proposta do governo. Destacou que a regulamentação do ensino religioso no Brasil é muito diversificada. Esclareceu que há Estados em que o Conselho Estadual de Educação definiu que as aulas seriam de religiosidade e em outros Estados que seriam especificamente sobre religião e estes abriram para participação das entidades religiosas, o que gerou um problema de difícil solução. Citou como exemplo o caso do Estado do Rio de Janeiro que, para um professor poder ministrar aulas de ensino religioso, precisa ter licenciatura e ainda ser credenciado como espírita. Informou, também, que tramita no Congresso Nacional proposta de projeto que permite às entidades religiosas o direito de propor ações de inconstitucionalidade junto ao STF. Cientificou a todos sobre o problema gerado pela interferência direta do Estado sobre as organizações religiosas. Informou que o Conselho Nacional de Assistência Social e alguns Conselhos Estaduais estão sendo forçados, para atender a legislação federal, a terem um CNPJ diferente para a prática da assistência social. Mencionou sobre a crescente demanda pela participação da FEB em audiências, comitês ou reuniões e a dúvida seria se o convite é para a FEB ser ouvida e colaborar nas ações governamentais ou se seria apenas para validar tais ações. Anunciou que a FEB está assumindo o Instituto de Cultura Espírita do Brasil – ICEB, bem como o Museu Espírita do Estado de São Paulo e que haverá uma cerimônia solene para marcar essa passagem no dia 18 de abril/2013 em São Paulo. Esclareceu o Presidente que, antes de assumir a direção do ICEB e do Museu, a USE de São Paulo foi ouvida e que inclusive neste processo de transição administrativo/financeira para a FEB uma comissão foi formada e a própria 3
Presidente da USE-SP é membro integrante. Informou, também, que a partir do mês de abril estará funcionando uma filial da FEB na cidade de São Paulo, por necessidade de funcionamento da editora da FEB. Explicou o Presidente que a editora passou “praticamente por uma recriação” para atender as necessidades do mercado brasileiro e as da própria FEB. Com a desativação da gráfica na cidade do Rio de Janeiro, em fev./mar de 2012, as edições passaram a ser terceirizadas e a grande maioria das impressões foi realizada no Estado de São Paulo, onde se situam as maiores gráficas, distribuidoras e empresas de logística, assim como o maior mercado da América do Sul para os livros, e que com essa mudança a impressão, assim como a distribuição dos livros ficou mais célere e barata. Esclareceu, também, que o atraso na publicação dos livros da FEB, que já está se normalizando, não foi motivado pela terceirização e sim pela necessidade prévia de revisão de todos os originais dos livros por garantia doutrinária. Seiscentos originais foram revistos. Hoje a FEB está imprimindo uma média de 10 livros ao mês entre títulos já editados e novos para normalizar essas impressões. Informou, também, o êxito da parceria histórica com as federativas estaduais para a publicação de edição do Evangelho segundo o Espiritismo com 200 mil exemplares e que novas negociações estão ocorrendo para o lançamento de outros livros. Quanto ao Congresso em Cuba, informou que houve 2.012 inscritos, sendo quase 600 do Brasil, 1.200 cubanos e o restante representantes de 31 países. Informou que também houve em Cuba um pré-congresso no extremo leste da ilha, onde se concentra a maior quantidade de entidades espíritas – são 574 entidades registradas como Centros Espíritas em Cuba – no qual houve a participação de 1.300 cubanos e alguns estrangeiros. Disse que o evento foi tão marcante para a religião em Cuba que o próprio governo cubano esteve presente na abertura, assim como em vários outros momentos. Os representantes do governo cubano informaram que o congresso foi, com exceção à visita do Papa, o maior evento religioso em Cuba. O Presidente, Antonio Cesar Perri de Carvalho, também informou que a FEB, junto com o CEI, imprimiu edição especial de O Evangelho segundo o Espiritismo, em espanhol, que foi doada a todos os participantes do congresso e aos espíritas cubanos. Também disponibilizou um contêiner de livros em espanhol, formado principalmente com doações da FEB e do Instituto de Difusão Espírita de São Paulo. A seguir, passou-se à discussão dos itens da pauta. 1) Aprovação da Ata da reunião realizada em 08 de novembro de 2012. Após solicitações de correções realizadas e a nova versão entregue a todos, a ata foi aprovada por unanimidade. A pedido do sr. Marcelo Henrique Pereira, representante da ABRADE e coordenador provisório das especializadas, e com a aprovação de todos, foi antecipado o tópico “Discussão sobre o Formato Organizacional das Especializadas e demais ações” da pauta. Também por solicitação de Marcelo Henrique Pereira e com a aprovação geral foram referendados os representantes, antes eleitos provisoriamente, pelos integrantes da Coordenação das Entidades Especializadas: Ercília P. Zilli Tolesano, representante da ABRAPE, Hélio Ribeiro Loureiro, representante da AJE-Brasil e Marcelo Henrique Pereira, representante da ABRADE e como responsável pela secretaria das Entidades Especializadas Célia Maria Rey de Carvalho, representante da FEB, para continuarem representando a entidade na reunião do CFN de novembro de 2013. O Presidente da FEB perguntou à equipe se as propostas de ações das Entidades 4 Especializadas, estabelecidas na reunião anterior, foram desenvolvidas. O sr. Marcelo Henrique Pereira, coordenador das especializadas, informou que as seguintes ações foram realizadas: criação de uma lista de e-mail, organizada inicialmente por um colaborador da ABRARTE, que está em pleno funcionamento. Esclareceu que todas as entidades especializadas estão recebendo informações pelo grupo de e-mails especializadacfn@googlegroups.com. Aproveitando esta oportunidade a sra. Célia Maria Rey de Carvalho, representante da FEB junto às entidades especializadas, esclareceu que a FEB ficou responsável por realizar a hospedagem e refeições dos representantes das entidades especializadas na presente reunião, mas que encontrou dificuldades para realizar tal tarefa devido ao atraso ou a não confirmação por parte dos representantes das especializadas em relação à sua presença para a reunião, e pediu encarecidamente atenção por parte de todos solicitando que, com antecedência de um mês, confirmem presença para as próximas reuniões e informem quantos dias ficarão, se precisarão de hotel, de translado para o aeroporto e outras necessidades. Solicitou, também, esclarecimento de sua função junto às especializadas e também dos outros integrantes da coordenação. O coordenador das especializadas informou que gostaria que a sra. Célia Maria Rey de Carvalho fizesse todo o trabalho de assessoramento, como a organização da vinda dos representantes, a logística, a secretaria e a condução da pauta. Em continuidade às apresentações das ações das entidades especializadas, o sr. Marcelo Henrique Pereira recordou que na reunião anterior foram oficializadas quatro comissões temáticas das Entidades Especializadas: I) Direito e Acompanhamento Legislativo (ABRADE, ABRAME e AJE); II) Saúde e Espiritualidade (AME-Brasil, ABRAPE e OSCAL); III) Comunicação (ABRADE, ABEE, CME) e IV) Educação (ABRARTE, ABRAPE, ICEB, OSCAL). Criticou de forma construtiva e coletiva o fato de nenhuma das comissões terem apresentado qualquer trabalho. Informou que a Comissão de Direito e Acompanhamento do Legislativo, como início de seu trabalho, apresentou um levantamento preliminar sobre projetos de lei em tramitação no Senado Federal no que se refere a assuntos da mais absoluta relevância para o Movimento Espírita Nacional e Internacional. O sr. Hélio Ribeiro Loureiro, representante da AJE-Brasil, pediu a palavra para mencionar que foi elaborado pela AJE um produto para ser disponibilizado às federativas estaduais que é um mini seminário, com uma linguagem acessível a todos, sobre a questão do Estatuto do Nascituro e do novo Código Penal e que esse material seria disponibilizado ainda na reunião. Outro assunto apresentado na reunião foi a proposta da coordenação das entidades especializadas de transformar o fórum em uma instância dentro do organismo FEB, ou seja, a transformação da Coordenadoria das Entidades Especializadas em um Conselho Nacional das Entidades Especializadas Espíritas (CNE). Este conselho teria uma estrutura parecida com a do CFN, ou seja, teria uma atuação em paralelo ao próprio CFN e em apoio à FEB. Para a compreensão de todos diferenciou o porquê da troca da denominação coordenadoria para conselho e esclareceu que como coordenadoria o grupo tem apenas uma função de departamento coligado diretamente com a presidência da FEB. Frisou que a estrutura de ação continuaria a mesma, bem como a participação democrática de todos os entes. Como conselho, por sua vez, continuaria ligado à FEB, porém já possuiria uma posição em relação à estrutura federativa, bem como frente à estrutura diretiva do próprio CFN. 5
Assim, assumiria uma posição de horizontalidade, continuando com a incumbência de assessorar, de ser um ente supletivo às necessidades do Movimento Espírita como um todo. Em resumo, deixaria de assessorar apenas a FEB para assessorar o Movimento Espírita em nível nacional e internacional. O presidente da FEB, Antonio Cesar Perri de Carvalho, solicitou a palavra para esclarecer sobre a necessidade, no que se refere à extensão da atuação do Conselho, de considerar as diretrizes do estatuto da FEB e do regimento interno do CFN. Disse que pelo estatuto, quem compõem o CFN, são as entidades federativas. Entretanto, argumentou que é interessante a idéia de assessorar a FEB e o CFN, bem como as comissões regionais, mesmo que não esteja o Conselho Nacional das Entidades Espíritas integrado ao CFN como um membro efetivo. Enfatizou que esse tipo de serviço de assessoria é exatamente o que o Movimento Espírita necessita como destacou na sua fala inicial em relação aos problemas que se apresentam em âmbito nacional, principalmente pelo fato desses problemas perpassarem assuntos relativos a algumas Entidades Especializadas. Disse que o ideal é pensar na organização das Entidades Especializadas sem que no momento o estatuto da FEB e o regimento do CFN precisem ser alterados. Salientou que o Conselho pode sim ser criado, mas a forma de ligá-lo com a FEB é que precisa ser estudada. Sugeriu que o Conselho passe por um período experimental, porém atuando no momento ainda como uma representação. Também esclareceu que a ligação do Conselho com a FEB provavelmente será mais fácil de ser realizada, dado que, como destacou o sr. Hélio R. Loureiro da AJE-Brasil, o estatuto da FEB é omisso no que se refere à criação de um conselho, portanto a proposta para sua criação poderia ser levada diretamente para a avaliação da diretoria da FEB e que no CFN as entidades especializadas participassem por meio de um único representante, para não alterar a razão de ser do CFN. O sr. Marcelo Henrique Pereira (ABRADE) retomou a discussão sobre a importância do reconhecimento das entidades especializadas pelas federativas não como um movimento paralelo, mas como parte da organização oficial do movimento espírita. Disse acreditar que com a formalização do conselho as entidades especializadas estaduais se aproximarão e o conselho irá incentivá-las a trabalharem em apoio aos órgãos estaduais federativos. Para exemplificar a importância da ação sincronizada entre as entidades especializadas e a FEB, Antonio César Perri de Carvalho informou que no ano de 2005, quando o assunto aborto estava para entrar em pauta no Congresso Nacional, houve uma ação sincronizada entre ABRAME, FEB e AME-Brasil. A FEB fez um trabalho doutrinário para a mobilização e conscientização do movimento espírita. A ABRAME fez um documento à luz da ciência do direito. A AME-Brasil elaborou um documento à luz do conhecimento médico. Esses dois documentos foram entregues pelas duas entidades e a FEB aos ministros e congressistas. Segundo a opinião do Presidente da FEB, foram esses documentos fundamentados na ciência jurídica e médica que tocaram os parlamentares, sensibilizando-os no sentido de não avaliarem a ação como um produto sectarista, puramente religioso. Enfatizou que a somatória de esforços é muito importante e por isso, como Presidente da FEB, incentivava a criação do conselho. Quanto ao trabalho das entidades especializadas estaduais, disse Antonio Cesar Perri de Carvalho que o conselho será muito útil principalmente porque algumas especializadas estaduais agem de forma extremamente autônoma em relação às entidades 6 especializadas nacionais e com a organização do conselho espera-se que o diálogo entre ambas seja mais fácil e que possam em conjunto estabelecer parcerias a favor do Movimento Espírita. O sr. Lucas de Pádua Mendes Gonçalves (ABRARTE) perguntou ao Presidente se a decisão de aprovação pela diretoria da FEB é suficiente para criação do conselho, ou se seria preciso também a aprovação do CFN. Antonio Cesar Perri de Carvalho esclareceu que para criar basta a aprovação da diretoria da FEB e sugeriu que o primeiro passo do grupo seria organizar as idéias e elaborar a minuta do regimento interno do conselho e na sequência encaminhá-la para apreciação e aprovação da diretoria da FEB. Aprovada pela diretoria da FEB, esta informará o CFN da sua criação e comunicará que a partir de determinada data o mesmo será representado por um relator no CFN e este representante participará do CFN na categoria de observador, sem direito a voto. O sr. Lucas de Pádua Mendes Gonçalves (ABRARTE) sugeriu que a presidência da FEB elabore uma carta dirigida às entidades federativas estaduais, incentivando-as a buscarem se aproximar das entidades especializadas estaduais, para que as ações que se almeja alcançar em nível nacional também possam ser alcançadas em nível estadual. Antonio Cesar Perri de Carvalho disse que esta carta seria mais oportuna depois da decisão da diretoria da FEB quanto à criação do conselho, pois assim ganharia mais força. A sra. Ercília P. Z. Tolesano (ABRAPE) sugeriu que, uma vez criado o conselho, este já tenha à disposição uma série de produtos iniciais para apresentar. Produtos que as entidades especializadas já possuem e que poderiam ser colocados à disposição, colaboração nos temas em que as mesmas já tenham avançado, com abertura para ouvir novas demandas. Finda a apresentação dos pontos de vista sobre o assunto da formação de um conselho, o sr. Marcelo Henrique Pereira (ABRADE) encaminhou a discussão para votação das seguintes propostas: (a) manutenção da formação do Fórum das Entidades Especializadas; (b) converter o Fórum em um Conselho Nacional das Entidades Espíritas Especializadas. Ficou aprovada, por unanimidade, a segunda proposta. Na sequência foi sugerida a nomenclatura e sigla do conselho ficando aprovado o nome: “Conselho Nacional das Entidades Espíritas Especializadas”. Sigla: CNE-FEB. No andamento das discussões sobre o conselho, o sr. Keóps Vasconcelos (ABRAME) sugeriu utilizar o modelo do regimento interno do CFN para a elaboração da minuta e a partir dele fazer adaptações. A FEB disponibilizou a todos a versão do arquivo em formato de processador de texto. O sr. Hélio Ribeiro Loureiro (AJE-Brasil) sugeriu a nomeação de uma comissão temporária para elaboração da minuta de regimento interno e que esta comissão de trabalho faria uso da lista de e-mails para debater a minuta, finalizando a mesma para aprovação na próxima reunião do conselho. O Presidente da FEB sugeriu que a comissão pensasse sobre como será o critério para que novas entidades especializadas integrem o conselho. Disse que as atuais Entidades Especializadas entram como fundadoras, mas é necessário caracterizar a relação com as futuras. Sobre esse ponto o sr. Marcelo Henrique Pereira (ABRADE) sugeriu que, aprovada a minuta, o conselho conversará com as entidades que quiserem aderir a ele para apresentarem um pedido de inscrição formal ao mesmo. Como procedimento regular para novas adesões, seria elaborado um parecer sobre o pedido, que seria encaminhado à diretoria da FEB para aprovação. O sr. Weimar Muniz de Oliveira (ABRAME) reforçou a importância de não 7 excluir do processo de adesão de novas Entidades Especializadas a apreciação da FEB. Feitas essas considerações, foram escolhidos os integrantes da comissão temporária para elaboração da minuta de regimento interno: Hélio R. Loureiro (AJE-Brasil), Marcelo Henrique Pereira (ABRADE), Waldir A. Silvestre (ABEE) e Kéops Vasconcelos (ABRAME). Decidiu-se que a minuta será apresentada em reunião extraordinária do conselho, marcada para 12 de outubro de 2013 (sábado), das 9h às 18h, e que em até 120 dias, a contar da presente data, uma versão preliminar será disponibilizada na lista de e-mail para ser discutida por todas as entidades especializadas. O sr. Antonio Cesar Perri de Carvalho, dando seguimento à pauta da reunião, passou ao item sobre o Relato das Entidades Especializadas – atividades que ocorreram entre novembro de 2012 e abril de 2013. Antes do relato, a sra. Célia Maria Rey de Carvalho, solicitando a palavra, informou aos membros do conselho que uma das decisões aprovadas na reunião passada, foi de que a secretaria receberia de cada entidade especializada o material de suas atividades em formato de CD e os acoplaria em um único CD para ser distribuído nesta reunião e questionou se essa decisão, da reunião passada, permaneceria. O Sr. Hélio Ribeiro Loureiro (AJE-Brasil) propôs que a secretaria encaminhasse às Entidades Especializadas um e-mail análogo ao que é enviado às federativas e que se tornou um relatório padrão. Após receberem as perguntas, as Entidades Especializadas vão inserir as informações e reencaminhar para secretaria, evitando disparidade no documento. Ficou acordado entre os participantes da reunião que esse questionário seria encaminhado para a próxima reunião ordinária, que ocorrerá em abril de 2014. O relato das Entidades Especializadas foi iniciado pela ABRARTE, por meio de seu representante Cláudio M. Marins. Marins destacou a publicação de dois cadernos de arte espírita pela ABRARTE, cuja edição se esgotou, e informou que este material foi disponibilizado no site da ABRARTE para download. Fez menção à participação da entidade na 36º CONFERN, local: Jundiá/RN, tema: “Brasil coração do mundo, pátria da arte espírita”, evento realizado pela Federação Espírita do Rio Grande do Norte no feriado de carnaval, no qual a ABRARTE participou com a realização de palestras, seminários e oficinas durante o evento. Anunciou o lançamento em nov./2012 do 1º livro da ABRARTE: “Dançando com a alma – diálogos sobre dança espírita”. Disse que a obra é uma contribuição da ABRARTE no sentido de iniciar uma postura de diálogo sobre o assunto, dadas as diferentes posturas que existem no momento, uma de proibição e outra muito permissiva sobre o tema dança. Informou que o livro é formado por vários artigos e que não visa finalizar o assunto, mas sim iniciar um diálogo, buscando a construção de soluções sobre o tema. Marins comentou que, após o incentivo da FEB na reunião de abril/2012, a ABRARTE iniciou a construção de materiais sobre o tema “Arte no Centro Espírita – como fazer?”. São subsídios aos dirigentes e trabalhadores espíritas, para as atividades de arte no centro espírita. Informou que na reunião que antecedeu o CFN de 2012 foi entregue o esboço da minuta deste trabalho e ele está sendo cuidadosamente trabalhado com vistas a possibilitar um norte na implantação da arte na casa espírita de forma prática. Destacou que a atividade mais recente é a produção do DVD intitulado “Senhor, que arte queres que eu faça?”, contendo seminário com Haroldo Dutra Dias sobre o tema Arte Espírita, e que um piloto desse material será entregue nesta reunião a todos os presentes. Por fim, 8
distribuiu a todos um calendário com as atividades principais de arte que estão acontecendo no Brasil. Na sequência a ABRADE, representada pelo sr. Marcelo Henrique Pereira, apresentou seu relato. Destacou primeiro o compromisso da ABRADE na busca por especializar a comunicação espírita e seu intuito de colaboração junto à FEB, ao CFN e a qualquer especializada que tenha essa necessidade de trabalho de divulgação. Destacou que a ABRADE tem atuado como um consultor gratuito na área de web-rádio, web-TV, produção jornalística, no uso dos informativos digitais e outros produtos que compõem a comunicação social espírita. Disse que a ABRADE, no momento, não está presente em cada Estado, mas atua na busca de se implantar. O sr. Marcelo informou que no momento a ABRADE possui dezessete e-listas na internet e que nos últimos meses tem atuado intensamente no Facebook. Aproveitou para sugerir que este conselho tenha uma página no Facebook para divulgar suas produções. Informou também que a ABRADE vem procurando trabalhar temas específicos e citou que em dezembro de 2012 ela publicou uma série de artigos sobre o tema “O espiritismo e o fim do mundo”; e atualmente está publicando uma série de artigos especiais sobre o tema “O verdadeiro papel de Allan Kardec na codificação espírita”. A AME-Brasil, representada pela sra. Fabiola F. Z. Lima iniciou seu relato informando sobre o papel da AME-Brasil na manifestação contra a posição do Conselho Federal de Medicina – CFM. Disse que a AME-Brasil esta estimulando todas as associações médico-espíritas a fazerem campanhas divulgando esta posição. Destacou que a decisão do CFM não passou devidamente por um conselho maior de médicos e que, portanto, a AME tem trabalhado estimulando todos os médicos a se manifestarem via associação médico espírita ou via CRNs. Ressaltou que neste ano ocorrerá o IX Congresso da Associação Médico-Espírita do Brasil (Mednesp), em Maceió/AL do dia 29 de maio a 1º de junho/2013, com o tema “Desafios do paradigma médico-espírita: no ensino, na pesquisa, na prática clínica”, evento este que tem atraído participantes não só os profissionais da área de saúde, mas de outras áreas também, e que, por isso, o evento programou seminários com uma linguagem mais fácil direcionada para público geral, bem como seminários para tratar de temas específicos da área da ciência. Finalizando sua fala, informou que todos receberam o folder do evento para conhecimento e divulgação. A OSCAL, representada pelo sr. Célio Alan Kardec de Oliveira, iniciou seus relatos informando que a OSCAL dirige uma escola cristã, o Educandário “Humberto de Campos”, em uma comunidade rural, e esta é inteiramente filantrópica. A escola conta com 230 alunos e todos os professores são espíritas. Informou que a OSCAL já há alguns anos vem desenvolvendo um encontro de jovens espíritas denominado “Encontro de jovens espíritas do Brasil”, que ocorre no período de carnaval e conta com a participação de aproximadamente 400 jovens. E esse ano o encontro separou um dia inteiramente para os jovens que estudam no Educandário, com oficinas e outras atividades. Informou que a OSCAL esta atuando em auxilio ao Hospital Espírita André Luiz de Belo Horizonte, que esta passando por dificuldades financeiras, colaborando com a doação mensal de alimentos para 120 pacientes que são atendidos gratuitamente. Sugeriu que este conselho refletisse na possibilidade de como auxiliar entidades como hospitais e escolas que estejam comprometidas com o ensino moral, talvez fazendo um levantamento dessas instituições em todo o país, e que de alguma 9
forma apoiasse tais atividades. O Presidente da FEB solicitou a palavra para se manifestar sobre esse assunto e comunicou que todos receberam um artigo intitulado “Instituições de ensino espírita”, publicado no reformador em set./2011. Disse que infelizmente Chico Xavier tinha razão quando alertou há mais de 40 anos atrás que o compromisso dos espíritas não era com o crescimento de entidades assistenciais, em razão de futuras pressões do governo que levariam essas instituições a serem descaracterizadas. O sr. Antonio Cesar Perri de Carvalho disse que a legislação do Brasil mudou e que a CF/88 alterou toda uma ordem legal. Disse que a partir de agora não haverá mais liberdade alguma de ação dentro de escolas e hospitais porque a regulamentação é do governo. Assim, hoje uma escola não tem condições de funcionar mais como escola espírita de acordo com a legislação, assim como um hospital espírita. As exigências impostas pela legislação são tão altas que no Estado de São Paulo quase todos os hospitais espíritas foram fechados. Disse que o assunto, hospital e escola espíritas, teria que passar por outra discussão, sendo preciso saber qual é o ordenamento legal e frente a ele ver se a instituição tem capacidade e competência para atender. Se não tiver, acabará fechando. Informou que a partir de agora o que sobra para o Movimento Espírita é o trabalho de assistência espiritual, moral e ético, o trabalho de atendimento fraterno e o tipo de assistência social que não resvala nas exigências do governo. Finalizou dizendo que todas as instituições espíritas terão que rever e se adequar à situação econômica e conversar com a área jurídica. Esclareceu que a própria FEB sofreu mudanças após passar por uma auditoria externa. Ainda sobre esse tópico, houve outras manifestações de participantes da reunião, referentes aos riscos da dependência de recursos governamentais para o exercício da assistência social e à tendência a que o movimento espírita dê cada vez mais ênfase à assistência espiritual e à família. Ercília Pereira Zilli Tolesano, representante da ABRAPE, em sua manifestação, saudou o novo presidente da FEB e apresentou as principais atividades conduzidas pela entidade: participação em evento espírita no Estado do Maranhão; cursos de formação ofertados a psicólogos espíritas voluntários; organização da equipe para a produção de relatos relacionados ao curso; grupo de estudos sobre saúde espiritual; fundação de novos núcleos da ABRAPE pelo país e compilação de estudos de referência sobre psicologia e espiritismo. Foi destacado o convite feito à ABRAPE para participar de um ciclo de palestras e debates a respeito do tema “Psiquiatria Forense”. Ercília Pereira Zilli Tolesano também discorreu sobre a natureza dos estudos promovidos pela ABRAPE, dando como exemplo a análise do caso “maníaco do parque”, em que um dos laudos revelou que o criminoso alegou escutar vozes e sofrer influências que o incitaram à prática dos crimes. Em relação aos cursos, foi apontado o aumento da oferta, com temas como “ética do psicólogo e religiosidade”. A seguir, falou o sr. Weimar Muniz Oliveira em nome da ABRAME. Primeiramente, parabenizou a AME pela moção de repúdio ao posicionamento do CFM sobre o aborto. Enfatizou a importância de opor resistência à pretensão de descriminalização do aborto presente na proposta do novo código penal e informou que a argumentação da AME-Brasil e da ABRAME sobre a questão será publicada conjuntamente em revista de circulação nacional e internacional. Após divulgar o mais recente número da Revista da ABRAME, passou a palavra a Kéops Vasconcelos, também representante da ABRAME. Dando continuidade ao relato, o sr. 10
Kéops informou sobre a realização do 7º Congresso Nacional de Magistrados Espíritas, a ocorrer na cidade de Poconé, no Estado do Mato Grosso entre os dias 13 e 15 de setembro. Comentou que participou do Congresso Espírita da Paraíba, no qual foi solicitada a redação de manifesto de cunho jurídico sobre a questão do aborto para ser entregue a parlamentares paraibanos, e também da Jornada Médico-Espírita do Piauí. O Presidente da FEB Antonio Cesar Perri de Carvalho pediu desculpas por precisar se ausentar para comparecer a evento espírita fora de Brasília, passando a condução da reunião ao diretor da FEB e Secretário Geral do CFN, Roberto Fuina Versiani. Antes de sair, lembrou a todos que o próximo Congresso Espírita Mundial ocorrerá na cidade de Lisboa, Portugal, com o tema “Em defesa da vida”. Prosseguindo com a fala, a ABRAME, discutiu a questão da harmonização entre as Entidades Especializadas e as federativas. O sr. Weimar Muniz Oliveira solicitou o apoio da FEB para conscientizar as federativas estaduais de que as entidades especializadas devem ser apoiadas. Roberto Fuina Versiani concordou e disse que a criação de um espaço exclusivo para entidades especializadas na estrutura da FEB já é um incentivo nesta direção. A seguir, o representante da AJE-Brasil, Hélio Ribeiro Loureiro informando que a representatividade da entidade tem crescido em todo o país. Apesar do desafio de reunir diferentes agentes do universo jurídico, quase metade dos estados já possui núcleos da AJE, com o apoio da AJE-Brasil que, dentre outras formas de suporte, disponibiliza um estatuto padrão aos interessados. Quanto a eventos, nos anos pares é realizado o CONJURESP no Estado de São Paulo. O último evento ocorreu no ano passado na cidade de Campinas, com a presença do presidente da OAB, que tem reconhecido o trabalho da associação. A partir deste ano, ocorrerá nos anos ímpares o congresso fluminense, que em 2013 na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Ainda no que diz respeito a eventos, a AJE também tem atuado em encontro em parceria com as AMEs. Hélio Ribeiro Loureiro ainda disse que a AJE-Brasil tem prestado assessorias jurídicas às federativas estaduais, orientando as AJEs locais para atuarem em conjunto com as federativas. Representando a ABEE, Sr. Waldir Antonio Silvestre felicitou Roberto Fuina Versiani pela condução da reunião, em razão dos antigos laços entre ambos na atuação junto ao Movimento Espírita. Manifestou gratidão ao ex-Presidente da FEB, Nestor João Masotti, por todo o apoio dado aos esperantistas espíritas, em especial na organização do Congresso Brasileiro de Esperanto. Waldir Antonio Silvestre colocou-se à disposição para auxiliar o conselho na redação do regimento e no que mais fosse necessário, destacando que reside em Brasília. Relatou que a ABEE tem continuado a oferecer cursos e a participar de congressos internacionais. Esclareceu que no último ano não houve o Congresso Brasileiro de Esperantistas Espíritas, pois não conseguiram apoio na região em que ocorreu o Congresso Brasileiro de Esperanto e os dois congressos sempre ocorrem em data contígua. Mas informou que no próximo ano haverá o evento, que ocorrerá em Florianópolis, e pediu o apoio dos espíritas da região, ao que Marcelo Henrique Pereira, como membro da Federação Espírita Catarinense, se colocou à disposição para ajudar. Por fim, Waldir Antonio Silvestre registrou sua emoção em participar desta histórica reunião. A representante do ICEB, sra. Maria Amélia B. Serrano, relatou que nos primeiros meses do ano o Instituto esteve dedicado à sua mudança de sede, do CEERJ para a Cruzada dos Militares Espíritas, no “Lar de 11
Tereza”. No momento estão retomando seu programa de estudos tri-anual, que está no segundo período desenvolvendo o tema “Sociedade”. Outras atividades destacadas foram a publicação da Revista Cultura Espírita e a TV ICEB, que é assistida inclusive em outros países. Por fim, sra. Maria Amélia B. Serrano apontou o trabalho de integração dos institutos de cultura espírita do país. Pela Cruzada dos Militares Espíritas Espíritas, o sr. Eloy Carvalho Villela destacou que o trabalho da entidade é endógeno de levar a doutrina espírita para dentro do meio militar. Enfatizou a relevância do ponto de vista espírita para humanizar os profissionais como os policiais militares, que vão ao confronto em nome do Estado e devem ter referências para não se embrutecer. A Cruzada faz visitas a quartéis e escolas militares, além de ter um centro espírita mais voltado para os militares, mas que também conta com a frequência de muitos civis. A importância do trabalho da Cruzada dos Militares Espíritas foi ressaltada por Hélio Ribeiro Loureiro (AJE-Brasil), que comentou o pedido feito por um comandante da PM de estender aos policiais o trabalho de assistência espiritual desenvolvido pelo CEERJ junto a presos, e por Waldir Antonio Silvestre, que relatou uma circunstância em que foi auxiliado por um tenente membro da Cruzada na época em que prestou serviço militar. Após dar por encerrada a etapa de relatos, Roberto Fuina Versiani passou a discutir o item 03. Relato e Discussão das Comissões Temáticas. Solicitando a palavra, Weimar Muniz de Oliveira, Presidente da ABRAME, leu texto dos artigos 3º e 4º do Tratado Internacional dos Direitos Humanos, enfatizando que todos têm que lutar contra a descriminalização do aborto. Marcelo Henrique Pereira, da ABRADE ponderou que é necessário produzir documento em nome das Entidades Especializadas, com o aval da FEB e com fundamentação jurídica, médica e outras. Que o mesmo deve ser robusto, para ser apresentado às comissões do legislativo e judiciário. Antonia Marilene da Silva, representando a AME-DF, informou que ABRAME E AME já têm documento com fundamentação científica e jurídica. Esclareceu que o maior índice de mortalidade do nacituro, não é o aborto, mas a falta de assistência médica. Marcelo Henrique Pereira, retomando a palavra sugeriu estabelecer o compromisso da AME-Brasil e da ABRAME de repassar todos os documentos às outras Entidades Especializadas e estabelecer um prazo de 60 dias, para ser apresentado documento em nome de todas e repassado à FEB. O Documento deverá ser elaborado pela Comissão do Direito e Acompanhamento Legislativo, assessorada pelas demais comissões. Weimar Muniz de Oliveira leu os art. 5º e 60 da Constituição Federal e informou que é inconstitucional a votação do assunto pelo legislativo. Após esses esclarecimentos ficou aprovado por todos que em relação ao trabalho das Comissões Temáticas haveria uma troca de idéias entre todos sobre os temas a serem trabalhados por cada Comissão e depois cada uma se reuniria para elaborar um plano de ação e definir prioridades. Que seria de importância fundamental sair desta reunião com propostas de trabalho claras e definidas. Após a manifestação dos representantes das Entidades Especializadas presentes, chegou-se às seguintes sugestões temáticas: I – Direito e Acompanhamento Legislativo. (ABRADE, ABRAME e AJE) Relator: Keóps Vasconcelos. Aborto – defesa da vida (código penal e estatuto do nascituro). Estatuto da Juventude. União Homoafetiva. Sistema Carcerário-penitenciário e Execução Penal. II – Saúde e Espiritualidade. (AME-Brasil, ABRAPE e OSCAL). Relator: Antônia Marilene da Silva. Dependência química. Eutanásia e Distanásia. 12
Infância, juventude e religiosidade (transcendência ou fé). Medicamentos – prescrição sem análise integral. Saúde integral. Espiritualização dos médicos. Terapêuticas espíritas e terapias alternativas. A arte na saúde e espiritualidade. III – Comunicação. (ABRADE, ABEE, CME). Relator: Marcelo Henrique Pereira. Manejo das novas mídias. Popularização das técnicas e ferramentas de comunicação. Violência na mídia – ética dos veículos de imprensa e de propaganda. Regulamentação da liberdade de imprensa e da propaganda. Arte na divulgação espírita. Visão espírita das notícias. Temas atuais ou polêmicos segundo o espiritismo – fronteiras do conhecimento. IV – Educação. (ABRARTE, ABRAPE, ICEB, OSCAL). Relator: Lucas de Pádua Mendes Gonçalves. Educação religiosa formal. Projeto humanizar: infância, juventude e transcendência (valores). Desenvolvimento de valores morais – desenvolvimento do ser integral. Filosofia espírita da educação. Missão espiritual dos pais na educação – amparo à maternidade e à paternidade. Educação para a recepção no Centro Espírita. Espiritismo e sexualidade. Amparo ao idoso. Educação dos sentimentos – vivendo valores morais. Às 18 horas foi dada por encerrada a reunião com a prece proferida por Weimar Muniz de Oliveira. Aos 07 dias do mês de abril de 2013, às 8h e 45minutos teve reinício a reunião ordinária das Entidades Especializadas de Âmbito Nacional, com a leitura da página “A Língua”, do Espírito Emmanuel, do livro Pão Nosso, psicografia de Francisco Cândido Xavier, realizada por Kéops Vasconcelos. A prece inicial foi proferida por Célio Alan Kardec de Oliveira. A seguir, Roberto Fuina Versiani, substituindo o Presidente da FEB na direção dos trabalhos, dividiu os participantes em grupos para analisarem as áreas temáticas e elaboraram um plano de ação e seleção de três temas prioritários da lista já elaborada no dia anterior, com o seguinte roteiro de trabalho: 1. o que vai ser feito (definir as prioridades); 2. como vai ser feito; 3. quem vai fazer; e 4. quando os resultados vão aparecer. Após o trabalho em grupo, os resultados apresentados pelos grupos foram: I – Comissão de Acompanhamento Legislativo. – Integrantes: ABRAME/AJE/ABRADE/ABEE. – Temas Prioritários: Aborto e Defesa da Vida (Código Penal e Estatuto do Nascituro); Estatuto da Juventude; e Sistema Carcerário-Penitenciário e Execução Penal. – Atividades a serem desenvolvidas: 1. Aborto e defesa da vida: Participação efetiva em audiências públicas a respeito do Projeto do Novo Código Penal e do Estatuto do Nascituro. Acompanhamento dos Projetos de Lei no Congresso Nacional. Publicação de notas públicas da posição da Doutrina Espírita a respeito dos temas relacionados (aborto/eutanásia/defesa da vida). Participação nas redes sociais apresentando o ponto de vista da Doutrina Espírita. Interlocução direta com os parlamentares nos Estados, buscando o comprometimento com a causa da defesa da vida (possivelmente com a participação de representantes católicos, evangélicos etc.). Café da manhã com os parlamentares. Moções de apoio e outros modos de comprometimento individual. Seminário conjunto. Seminário com a participação de todas as Entidades Especializadas integrantes do CNE, de preferência na sede da FEB, para apresentação desse novo Conselho, tendo como tema central “A Defesa da Vida”, sob a ótica de cada entidade integrante. Recomendação via Presidência da FEB e/ou CFN, de intensificação da campanha de esclarecimento e divulgação no Movimento Espírita Nacional em todos os níveis, em sobre o tema do Projeto de Lei do Novo Código Penal, do PL do Estatuto 13
do Nascituro e da Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM sobre a autorização para o aborto até a 12ª semana de gestação. 2. Sistema carcerário: Pesquisa e mapeamento da legislação pertinente e projetos de lei de alteração, bem como de práticas e serviços existentes nas federativas e entidades especializadas a respeito do tema. 3. Estatuto da Juventude: Pesquisa e mapeamento da tramitação do Projeto de Lei de Estatuto da Juventude. Elaboração de estudo para propositura de eventuais alterações, inclusões ou supressões no texto legislativo. Cronograma de Atuação: 1º Semestre: Estatuto do Nascituro: ações de apoio e eventos. Novo Código Penal. Prazo: 60 dias: Elaboração e publicação de obra conjunta (AME/ABRAME/AJE/ABRAPE). Contatar senadores buscando o comprometimento como a causa, nos Estados. Incentivo à realização de seminários/palestras, inclusive no meio não-espírita. Participação em campanhas na internet (Comitê Brasil Sem Aborto, Petição Pública etc.); 2º Semestre: Visitas às lideranças no Congresso. Manifestações públicas inter religiosas e com as sociedades civis. Distribuição de Tarefas: Defesa da Vida e Estatuto do Nascituro: AJE, ABRAME e ABEE; Sistema Carcerário: AJE, ABRADE e ABEE. A proposta foi aprovada por unanimidade. II – Comissão de Saúde e Espiritualidade. (AME-Brasil, ABRAPE e OSCAL). Relator: Fabíola F. Zanetti de Lima – AME-Brasil/AME-DF. Participantes: Célio Alan Kardec de Oliveira – OSCAL; Denise Franco – AME-Brasil/AME-DF e Gilda – ABRAPE. A relatora expôs que, considerando as questões bioéticas prementes (Aborto/Eutanásia) de serem abordadas neste primeiro momento, em conjunto à Comissão de Direito e Acompanhamento Legislativo, optou-se pelos seguintes temas dos sugeridos: 1) Terminalidade (eutanásia, ortotanásia e distanásia). Como fazer? – Elaborar material sobre tema sob as visões médica e jurídica espíritas para servir de embasamento teórico e esclarecimento ao movimento espírita e a sociedade em geral. Propor seminários, palestras, workshops sobre o tema na visão das ciências médica e jurídica espíritas. Elaborar notas públicas sobre o tema na visão espírita quando necessário. Quando? Prazo para apresentação ao CNE: 180 dias. Quem? Participação: AME-Brasil, AJE, ABRAME, ABRADE, ABRAPE. 2) Dependência Química: – Como sugerido no programa AME-Brasil e parcerias (Prevenção da Dependência Química) sobre o tema: a) Fazer um levantamento para “identificação dos profissionais da área da saúde vinculados ao movimento espírita, através de um questionário distribuído às afiliadas, que atuem na saúde mental e suas experiências no campo das dependências químicas”. b) Fazer um levantamento para “identificação das Instituições Espíritas atuantes na área de saúde ou não, em cada estado da Federação, que tenham atividades quaisquer direcionadas para o dependente e sua família, com enfoque médico e espiritual, como dos responsáveis pelas mesmas”. A partir do levantamento dos dados da realidade e da análise dos mesmos elaborar propostas e ações num segundo momento. Prazo para apresentação no CNE: 01 ano (abril de 2014). Participação: AME-Brasil, AJE, ABRAME, ABRAPE, ABRADE, Pró-Saúde Mental (a confirmar). 3) Promoção da Saúde do Ser Integral: Considerando os temas sugeridos foi optado a 3ª área temática de atuação por considerá-la mais abrangente e ao encontro de um dos objetivos fundamentais da Comissão. a) Promoção da Saúde do Ser Integral da Concepção à Velhice: – Discutir ações específicas de amparo aos vários ciclos da vida. b) Estimular a 14
prática da Terapia Complementar Espírita nas diversas fases da vida como uma ação também de promoção de Saúde do Ser Integral. Prazo para apresentação no CNE: 02 anos (abril de 2015). Participação: AME-Brasil, ABRAPE, ICEP, OSCAL, Pró-Saúde Mental (a confirmar), ABRADE. A proposta foi aprovada por unanimidade. III – Comissão de Comunicação. Relator: Marcelo Henrique Pereira. – Integrantes: ABRADE/ABEE/CME. – Temas Prioritários: 1. Popularização das Técnicas e Ferramentas de Comunicação; 2. Visão Espírita da Notícia e Ética dos Veículos de Imprensa e Propaganda; 3. Manejo das Novas Mídias. Atividades a serem desenvolvidas: 1. Popularização das técnicas e ferramentas de comunicação. O que: Analisar o Manual de Comunicação Social Espírita da FEB (a partir da nova versão do documento, que está em fase de revisão ortográfica). Verificar o rol de técnicas e ferramentas de comunicação existentes no Manual e, se necessário, complementar com as faltantes, compondo material específico. Como: Disponibilizar produtos relativos às técnicas e ferramentas de comunicação, para download (via site da FEB-CNE), divulgando amplamente. Quem: Membros da Comissão e especialistas convidados. Utilizar a rede federativa (FEB-CFN-CNE) para divulgar as ações da comissão e colocar à disposição das Instituições Espíritas as técnicas e ferramentas de comunicação. Quando: Prazo de 180 dias (6 meses) para o levantamento e apresentação de resultados. 2. Visão Espírita das Notícias e Ética dos Veículos de Imprensa e de Propaganda. O que: Orientar o movimento espírita quanto à seleção dos assuntos divulgados pela Mídia. Monitorar os temas atuais e Disponibilizar textos explicativos conforme os princípios e fundamentos espíritas. Como: Elaborar o Manual de Ética na Comunicação Social Espírita. Disponibilizar ferramenta de consulta, do tipo “o visitante pergunta”. Quem: A Comissão irá elaborar a minuta do Manual. A Comissão irá solicitar espaço no site da FEB e receberá as consultas, selecionando os articulistas e publicando os textos. Quando: Prazo de 450 dias (15 meses) para apresentar a MINUTA do Manual. Prazo de 180 dias (06 meses) para definir a ferramenta de consulta, sua abrangência, definir os responsáveis pela seleção do material e para a coleta de artigos-respostas. 3. Manejo das Novas Mídias. O que: Informar ao Movimento Espírita sobre as novas mídias e seus alcances. Como: Produzir material informativo sobre as Novas Mídias. Quem: Grupo de Especialistas convidados, coordenados pela Comissão. Quando: Prazo de 720 dias (24 meses) para o levantamento e apresentação de resultados. A proposta foi aprovada por unanimidade. IV – Educação. (ABRARTE, ABRAPE, ICEB, OSCAL). Relator: Lucas de Pádua Mendes Gonçalves. O que vai ser feito (definir as prioridades): Tema Guarda-Chuva : “Vivendo Valores – Educação, Arte e Cultura”, abrangendo os temas: 1- Educação religiosa formal; 2- Humanizar: Infância, Juventude e Transcendência (valores); 3- Desenvolvimento de valores morais- desenvolvimento do ser integral; 4- Filosofia espírita da educação; 5- Espiritismo e sexualidade; 6- Amparo ao idoso; 7- Educação dos sentimentos: vivendo valores morais. Como: “Vivendo Valores – Educação, Arte e Cultura.”: 1- Trabalhar valores cristãos (FEB/UNICEF): Cooperação, Liberdade, Felicidade, Honestidade, Humildade, Amor, Paz, Respeito, Responsabilidade, Simplicidade, Tolerância, Unidade. 2-Diagnóstico (FEB/CFN). 3-Quais valores auxiliarão na dissolução do problema? Gerar matriz de valores x problemas. 4- Gerar 15
produtos que auxiliem nos trabalhos de educação: CDs, DVDs, Esquetes, Vídeos, Textos, Cartilhas, Seminários, Palestras, Festivais. QUEM: ABRARTE, ICEB, ABRAPE, OSCAL E PEDAGOGIA. 1- Trabalhar valores cristãos (FEB/UNICEF): Cooperação, Liberdade, Felicidade, Honestidade, Humildade, Amor, Paz, Respeito, Responsabilidade, Simplicidade, Tolerância, Unidade. 2-Diagnóstico (FEB/CFN). 3-Quais valores auxiliarão na dissolução do problema? Gerar matriz de valores x problemas. 4- Gerar produtos que auxiliem nos trabalhos de educação: CDs, DVDs, Esquetes, Vídeos, Textos, Cartilhas, Seminários, Palestras, Festivais. Quando: Diagnóstico = 30 dias. Minuta projeto= 90 dias. A proposta foi aprovada por unanimidade. Marcelo Henrique Pereira da ABRADE sugeriu convidar novas instituições especializadas para participar das reuniões, Kéops Vasconcelos ponderou primeiro fosse elaborado e aprovado o Regimento do novo CNE que deveria conter orientações sobre o assunto. A proposta foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade à discussão da Pauta, colocou-se o item 4) Apresentação de produtos pela Entidade Especializadas de Âmbito Nacional. O acompanhamento que tem realizado junto ao Congresso Nacional em relação ao tramite de processo, manifestou-se Marcelo Henrique Pereira, da ABRADE, apresentando a TÁBUA DE MATÉRIAS DE INTERESSE
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Manifestou-se Hélio Ribeiro Loureiro, representando a AJE-Brasil apresentando o conteúdo do Seminário em Defesa da Vida: O Novo Código Penal e o Estatuto do Nascituro. “O Aborto: No CP em vigor, art. 125, tal crime é punido com detenção de 1 a 3 anos, quando provocado pela gestante, ou com consentimento dela. No Projeto do NCP, em seu art. 128, inicia-se com “não há crime de aborto”: I. Quando há risco à saúde da gestante; (E não à vida como no CP atual); II. Quando ha “violação da dignidade sexual”; III. Quando for detectada no feto, qualquer anomalia grave, incluindo a anencefalia; IV. O Aborto é livre até os 3 meses de gestação, bastando a vontade expressa da gestante e um atestado de um médico ou psicólogo, afirmando que a gestante não tem condições “psicológicas” de arcar com a maternidade. O Aborto dos Anencéfalos: I. Da Lei da Reencarnação e da Lei de Causa e Efeito; II. Da prova do 18
“Quase” nascer; III. Do fundamento jurídico equivocado da decisão do STF; IV. Da hipótese de, pelo mesmo fundamento jurídico (da dignidade da pessoa humana) abrir outras brechas para requerer novos atentados contra à VIDA. Posição da Doutrina Espírita: L.E. 358: “O Aborto provocado é um crime, qualquer que seja a época da concepção?” Há sempre crime quando se transgride a lei de Deus. A mãe ou qualquer pessoa cometerá sempre um crime ao tirar a vida à criança antes do seu nascimento, porque isso é impedir a alma de passar pelas provas de que o corpo devia ser o instrumento. Eutanásia e Suicídio Assistido: Eutanásia e suicídio assistido: “Matar por piedade ou compaixão” (eutanásia) passa a ser um crime punível com prisão, de dois a quatro anos (art. 122), muito abaixo da pena prevista para o homicídio: prisão, de seis a vinte anos (art. 121). Porém, o juiz pode reduzir a pena da eutanásia a zero, avaliando, por exemplo, “os estreitos laços de afeição do agente com a vítima” (art. 122, § 1º). Também o auxílio ao suicídio, em tese punível com prisão, de dois a seis anos (art. 123), pode ter sua pena reduzida a zero, nos mesmos casos descritos para a eutanásia (art. 123, §2º). Posição da Doutrina Espírita: L.E. 944: “Tem o homem o direito de dispor da sua vida?” Resposta: “Não, só a Deus assiste esse direito. O suicídio voluntário transforma-se numa transgressão desta lei.” E.S.E. V, 28: “Um homem está agonizante, presa de cruéis sofrimentos. Sabe-se que seu estado é desesperador. Será lícito pouparem-se-lhe alguns instantes de angústias, apressando-se-lhe o fim?” Resposta: “Quem vos daria o direito de prejulgar os desígnios de Deus? Não pode ele conduzir o homem até à borda do fosso, para daí o retirar, a fim de fazê-lo voltar a si e alimentar idéias diversas das que tinha? Ainda que haja chegado ao último extremo um moribundo, ninguém pode afirmar com segurança que lhe haja soado a hora derradeira. A Ciência não se terá enganado nunca em suas previsões? Ortotanásia: (RENÚNCIA AO EXCESSO TERAPÊUTICO). No artigo 122, § 2º, do Projeto do NPC, consta que o paciente pode renunciar a tratamentos desproporcionais aos resultados, que lhe dariam apenas um prolongamento penoso e precário da vida. A redação, no entanto, é infeliz: fala em deixar de fazer uso de meios “artificiais” para manter a vida do paciente em caso de “doença grave e irreversível”. Ora, a medicina é uma arte e todos os seus meios são artificiais. Do modo como está escrito, o parágrafo pode encobrir verdadeiros casos de eutanásia por omissão de cuidados normais devidos ao doente. O ESTATUTO DO NASCITURO: PROJETO DE LEI 478/2007: – Prevê o direito do feto que está sendo gerado em nascer, acabando com qualquer iniciativa de ser implantado o aborto no país; – O Estado estaria obrigado a dar apoio total, através da rede SUS, a gravidez, de risco ou não, implementando diversos programas que garantam o nascimento do nascituro, assim como a sua gestação. COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO? Já se encontra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para adequação orçamentária do orçamento da União, visando implementar, de fato, os direitos da grávida, assim como do nascituro. COMO PODEMOS INTERFERIR? Enviar e-mails para os senadores dos nosso Estado, requerendo que votem contra os artigos do Projeto do Novo Código Penal que autorizam a eutanásia, o aborto, o suicídio assistido, enviando também para os deputados de nosso Estado, e-mail requerendo que eles aprovem o Estatuto do Nascituro.” A seguir, Lucas de Pádua Mendes Gonçalves, da ABRARTE, distribuiu aos presentes, exemplar do livro “Dançando com a alma – 19
diálogos sobre a dança espírita” e o DVD “Senhor que arte queres que eu faça?”- Seminário de Haroldo Dutra Dias. A seguir, solicitou a palavra Cláudio Marins, Presidente da ABRARTE, expondo a todos o que consta na correspondência (ofício em anexo a esta Ata) e solicitando manifestação da FEB ou do CFN sobre o assunto. Roberto Fuina Versiani esclareceu que, como o assunto é de âmbito federativo, vai passar a correspondência ao presidente da FEB, para o qual está endereçada, e que este vai encaminhar aos Presidentes de Federativas para análise e manifestação e depois ao CFN de 2013 para decisão. Sem mais nada a ser tratado, agradeceu a presença de todos e, às 13 horas deu por encerrada a reunião solicitante a Fabíola de Fátima Zanetti de Lima que proferisse a prece de encerramento. Eu, CÉLIA MARIA REY DE CARVALHO, lavrei, datei e assinei a presente Ata. Brasília, 07 de abril de 2013…………

Romance mediúnico: arte ou engano?

Os romances dominam a prateleiras das livrarias
Os romances dominam a prateleiras das livrarias

A abundância de romances mediúnicos é sinal de qualidade, alta, baixa ou média? Uma resposta imediata a perguntas desse tipo é não! Nem a abundância nem a exiguidade são, em si mesmas, sinal positivo ou negativo, apenas uma questão de verificação quantitativa.

Um outro fator, aí, pode ser relacionado: o tipo fenomênico – a psicografia – como fonte de obras literárias assinadas por individualidades invisíveis, em franca expansão e se destacando dos demais tipos, até mesmo acobertando-os. Tem-se a impressão – verdadeira ou falsa? – de que a mediunidade tornou-se sinônimo de psicografia, tal a quantidade de obras e mensagens esparsas produzidas por essa via.

Ontem (quatro de janeiro de 2014), estive por alguns instantes em diminuta livraria do Aeroporto dos Guararapes, Recife, tempo suficiente para perceber e registrar (foto acima), entre livros de autoajuda econômica, financeira e psicológica inúmeros romances mediúnicos em posição paritária de destaque.

Confesso, não conheço nenhum deles e sequer sabia de sua existência, portanto, nada tenho a comentar sobre qualidade literária ou mediúnica dessas obras. Mas elas estão lá, foram editadas, publicadas e vendidas. Não se pode desconhecer isso.

A questão da qualidade é diferente da questão do gosto, pois não é este, o gosto, que garante a qualidade de uma obra literária. Sabe-se, perfeitamente, que inúmeras obras literárias, mediúnicas ou não, de qualidade atestadamente ruim são campeãs de vendas aqui, no Brasil, e mundo afora. No caso dos romances mediúnicos, a qualidade não se restringe às questões literárias, simplesmente, mas incluem a própria condição de recepção mediúnica como um fator relevante a qualquer análise.

E deixa ainda no ar uma outra indagação que tem sido feita ao longo dos tempos por pensadores espíritas: o romance mediúnico é capaz de oferecer noções concretas de doutrina espírita? Aqui não é difícil refletir: um leitor neófito, aquele que não conhece com segurança as obras básicas não será capaz de recolher dessas obras ficcionais uma visão minimamente clara dos princípios que norteiam o espiritismo. Já não ocorre o mesmo com um leitor experiente, com boa base doutrinária: este poderá construir uma análise da obra e julgá-la em seus diversos aspectos, inclusive aqueles que eventualmente estejam em divergência com esses mesmos princípios.

Quando um romance mediúnico alcança a condição de obra alinhada com o pensamento espírita passa, automaticamente, para a relação dos bons livros. Mas quando o seu conteúdo sofre contestações por conta de licenças literárias danosas ou pontos de vista que vão de encontro aos princípios doutrinários entra em cena o processo de recepção mediúnica. Por que? A razão é simples, conquanto pouco percebida: o médium tem participação ativa, direta, na construção do discurso ou texto final e, sendo assim, parte maior, menor ou total da qualidade da obra pode ser-lhe atribuída.

Não se trata de um tribunal acusatório, de condenação do médium. Trata-se, acima de tudo, de levar em consideração a participação mediúnica do intermediário, daquele que se coloca entre o espírito autor e o leitor, participação essa considerada por Kardec da máxima importância e no caso específico do fenômeno psicográfico a particularidade de o médium atuar como intérprete do espírito se acentua e torna-se decisiva para o produto final.

Ao falar em interpretação estamos nos referindo ao fato de haver alguém – o médium – que se coloca entre as ideias do espírito autor e as ideias do leitor, exercendo uma função que não é apenas “técnica”, ou seja, que não se circunscreve a “receber” um texto pronto e colocá-lo no papel, mas é eminentemente interpretativa; o médium necessita de entender as ideias que lhes são trazidas e precisa passá-las adiante, de forma codificada, textual.

Trata-se de um processo complexo, no qual o médium experimenta o desafio de “traduzir” de uma linguagem para outra aquilo que lhe chega como ideia, demandando, portanto, conhecimentos, repertório, habilidade de lidar com a língua e, não raro, vivências passadas e presentes.

Quanto ao fenômeno da psicografia e sua ascensão a sinônimo de mediunidade, é um caso para se pensar. Mas é fato que a psicografia vem ocupando cada vez mais espaço no cenário mediúnico e, curiosamente, vai se tornando um fenômeno caseiro, ou seja, dado que muitos centros espíritas não dispõem de infraestrutura doutrinária e psicológica para oferecer aos médiuns, estes acabam, em boa medida, se recolhendo aos seus lares e ali, distantes do convívio com outros médiuns, realizam seu trabalho. E se têm um bom texto, não encontram dificuldades para publicar seus livros, pois, de um lado há um público ávido desse tipo de obra e, de outro, editores e clubes de livros também ávidos por publicar e disponibilizar a literatura mediúnica ficcional.

O sonho (impossível e desnecessário) de um Espiritismo planetário

O desejo de um Espiritismo adotado por toda a sociedade humana, apesar de toda a utopia que contém, não se restringe unicamente aos objetivos das grandes instituições espíritas (federativas e similares). Ele pode ser, na verdade, localizado como ponto de origem no indivíduo. As preocupações em escala macro se vinculam ao micro, vale dizer, o que ocorre nos centros espíritas se estende às federativas e vice-versa.

Cabe, portanto, discutir as questões importantes sob o prisma de seu alcance, sempre tendo por perto essa ideia de que o centro espírita é ponto de partida delas. Ai se inclui esse desejo, essa aspiração, que parece existir em cada um dos adeptos do Espiritismo e, consequentemente, é incorporada aos centros espíritas, de ver sua doutrina colocada em um plano de divulgação tal que alcance os mais distantes setores da sociedade, através de uma mensagem com alto teor de persuasão. A intenção, bem se vê, é conquistar mentes e corações e nela está embutida a ideia de que a adoção dos princípios e conceitos espíritas fundamentará a transformação da sociedade (para melhor, é claro), de modo irretorquível como não o faria nenhuma outra filosofia existente.

Há um sentido subjacente aí que merece ser anotado: considerável parcela de espíritas parece entender que a filosofia que a alcançou com certa força de profundidade fará idêntico trabalho no outro, desde que esse outro possa tomar ciência dela como estes adeptos o fizeram, algo mais ou menos como aquilo que foi bom para mim será inevitavelmente bom para as demais pessoas. Isso parece reforçar um certo descontentamento perceptível de que o que está de fato faltando é uma divulgação eficiente do Espiritismo.

Muitos adeptos e centros espíritas transferem para as instituições representativas uma como que obrigação de cuidar dessa divulgação em larga escala sem perceber que a transferência é muito mais simbólica do que objetiva. No fundo, a utopia de um mundo espírita, que permeia nossa gente, age de tal maneira em cada um que muito do que se faz nos nossos centros não é mais do que a tentativa de materializar o desejo. Diante dos frequentadores – e destes entre si – os dirigentes buscam uma eficiência comunicativa da mensagem como o fariam se o meio fosse outro e o público compusesse um universo massivo, não sendo demais imaginar que estarão dotados nestes momentos de uma forte esperança de que os receptores sejam mais do que meros receptores, mas verdadeiros agentes de disseminação da doutrina, fundamentando assim a ideia de que representam mais do que a si mesmos, mas a grande sociedade mundial. O destino da mensagem é, pois, o público presente, em número reduzido, e o ausente, a grande massa.

Questões técnicas referentes à mensagem e de conteúdo doutrinário são passíveis de questionamento e análise, merecendo um capítulo à parte. Entretanto, é preciso considerar com uma certa justeza que nem o sonho nem seu conteúdo utópico devem constituir preocupação; vivemos repletos de sonhos no dia a dia, alimentando-nos dos estímulos que eles produzem. A questão principal está em perceber: l. o grau de impossibilidade de materialização do desejo; 2. A sua importância secundária para o Espiritismo; 3. O que o desejo significa em termos de influência sobre a mensagem doutrinária que se constrói no centro.

O terceiro item é de longe o que mais atenção deve despertar, uma vez que se podem prever algumas influências positivas e negativas decorrentes do desejo. Entre as negativas estaria a apropriação de um sentido de superlativação do próprio Espiritismo, podendo isso conduzir os adeptos a atitudes próximas do fanatismo, contaminando assim a mensagem de divulgação doutrinária. Ao assumir o Espiritismo como uma doutrina completa e provida de todo o conteúdo necessário ao ser humano, sem mais necessidades e nenhum aspecto a ser desenvolvido, o adepto se submete a uma postura enganosa e necessariamente prejudicial à divulgação da filosofia.

Qualquer estudo que se assente no bom senso conduz à percepção de que é impossível persuadir toda a sociedade para uma só mensagem. Mesmo se dispuséssemos de todos os canis de comunicação disponíveis no mundo e de todo o arsenal tecnológico existente seria humanamente impossível construir uma mensagem capaz de ser recebida de modo semelhante e com um grau de persuasão favorável em pessoas diferentes culturalmente.

Mas é preciso perceber também que este objetivo, almejado por adeptos e instituições, tem pouco significado real para o Espiritismo, afinal, nenhuma doutrina expressiva, para ser reconhecida, pode assentar-se na quantidade de pessoas que a adotam. Se os números podem ter alguma representatividade, eles, entretanto, não podem estar acima dos fundamentos filosóficos e científicos de que a doutrina é dotada.

(Publicado originalmente em Dirigente Espírita no 64 de março/abril de 2001)

A posse, o poder, o silêncio

 

A estratégia da FEB de dominação do Espiritismo brasileiro se consolida.

 

Estou estarrecido! Mas, antes, façamos uma digressão esclarecedora.

Quando a Abrade era, ainda, Abrajee, ou seja, Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores Espíritas, uma manobra urdida na calada da noite e dada a conhecer quando o fato já estava consumado levou a Abrajee a integrar-se ao Conselho Federativo Nacional, o conhecido CFN da FEB (Federação Espírita Brasileira).

Todo aquele que se interessa pela história sabe do que estou falando. Todo aquele que entende a importância da preservação da liberdade de pensamento e expressão compreende as consequências do fato. A FEB estava, então, sob a presidência de Francisco Thiesen, o estrategista, que tinha como um de seus aliados o professor José Jorge e que encontrou em Américo de Oliveira Borges, presidente da Abrajee, o canal passivo e deslumbrado. Consequência: Américo redigiu uma carta que José Jorge rapidamente entregou a Thiesen que aceitou e encaminhou a aprovação. Se você quiser, pode entender melhor assim: Thiesen sugere a José Jorge que sugere a Américo que aceita a sugestão e, ato contínuo, percorre o caminho inverso.

Da surpresa ao estouro foi um passo. O estrategista da FEB dividiu os escritores e jornalistas espíritas, como quem sabia que reinaria após. Era previsível, como de fato ocorreu, que parte dos sócios da Abrajee reagiria com furor contra a arbitrariedade urdida, num ato sem precedentes que colocava a Abrajee, nascida do ideal de Deolindo Amorim e seus companheiros, sob a tutela da FEB. Ao tornar-se membro do CFN, por conta dos regulamentos deste, a Abrajee ficaria sem seu livre-arbítrio, sem sua voz, sem capacidade moral de opor-se aos desmandos naturais do ser humano e daqueles que detêm o poder, sequer teria condições para oferecer o conhecimento que, por ventura e eventualmente, estivesse na direção contrária das ideias defendidas secularmente pela FEB.

Logo aquela que nascera para se opor ao arbítrio da ditadura de Vargas e às pressões sociais que tinham por trás a Igreja, estava, agora, catapultada à FEB. Era toda uma história de lutas e de mudanças alcançadas sob a bandeira da liberdade de pensamento e expressão que estava sendo enterrada para atender aos que pensam o Espiritismo pela cartilha da opressão e da asfixia intelecto-moral.

Quando o primeiro Congresso Brasileiro de Jornalistas e Escritores Espíritas aconteceu, falar-se em congressos espíritas no Brasil, para discutir ideias e avançar conhecimentos era tido como ousadia inaceitável, que a FEB deveria, como de fato o fez, condenar. Mas Deolindo e amigos fizeram algo maior e de tal vulto que não havia como deter. Um congresso para demonstrar à sociedade a força moral do Espiritismo, o seu direito ao espaço e à voz se transformou, logo e felizmente, num espaço público permanente de discussão, algo só explicável se compreendermos os anseios daqueles que pensam a doutrina livre e sabem da importância da liberdade, anseios estes jamais contemplados publicamente, até então, em solo brasileiro.

O momento chegou e por vias transversas. Sólidos segmentos da sociedade brasileira, tendo ao lado o famoso DIP do governo Vargas, apresentavam sérias ameaças à continuidade do pensamento baseado nas obras de Allan Kardec. Deolindo e amigos pensaram um evento que tivesse repercussão e desta surgisse um dique de contenção a tais ameaças. Conseguiram mais. Ao juntar jornalistas e escritores, juntaram os segmentos de mais forte presença na defesa do livre pensar e do livre falar, que por sua vez seguiu uma rota que ultrapassou os objetivos iniciais, por descobrir que havia uma ação asfixiante nas próprias hostes espíritas e contra esta um congresso de seres humanos pensantes cumpriria um papel importante. O Congresso Brasileiro de Jornalistas e Escritores Espíritas constituiu o fator de libertação da mordaça e levou, desde cedo, grandes preocupações à FEB e aos seus anseios de dominação do pensar e do saber doutrinário.

A FEB levou 50 anos – exatamente, meio século, considerando-se que o ano de 1939 foi o do primeiro congresso de jornalistas e escritores espíritas – para realizar algo que se assemelhasse de leve a um congresso e quando o fez, a Abrajee já havia realizado nove congressos nacionais. E a FEB, até hoje, não conseguiu realizar um único congresso como se deve pensar um congresso, onde a tribuna seja entregue àqueles que têm o que dizer e não àqueles que dizem o que lhe dizem pra dizer, ou àqueles que, de tanto repetir o lugar-comum cavam um fosso entre o saber e o progresso, tornando-o intransponível.

Jornalistas e escritores, entretanto, pensam, escrevem e informam. Isso é perigoso para uma instituição que tem sua forma particular de ver e entender a doutrina. Thiesen, o estrategista, ardilosamente envolveu a direção da Abrajee, oferecendo-lhe um naco de poder, reproduzindo as experiências bem sucedidas com as quais ele havia logrado levar para a sombra da FEB outras inteligências espíritas.

Nunca mais – repito, nunca mais – a Abrajee conseguiu promover um outro congresso. O estrago estava feito, os espíritas da Abrajee já não mais se entendiam. Uma vez abrigada formalmente no cenáculo febiano, Thiesen tratou de jogar a chave porta afora. E mesmo estando a Abrajee reduzida a um quadro de sócios insignificante, seu nome continuou a figurar entre os representantes estaduais no CFN, com a diferença de que, submissos, os representantes das federativas podem entrar e sair do cenáculo a cada reunião, mas a Abrajee, essa não, lá permaneceu e lá permanece até hoje, presa no seu cárcere privado.

Após longas noites de inverno rigoroso, alguns espíritas conseguiram reunir os cacos da antiga Abrajee e fizeram-na retornar sob outra denominação: Associação Brasileira de Divulgadores do Espiritismo (Abrade). Ainda assim não se encontrou a chave que pudesse devolver a liberdade aos jornalistas e escritores espíritas, pois que estes desapareceram e se diluíram na denominação generalista de divulgadores.

A Abrajee não foi só agente de renovação no Espiritismo brasileiro; foi, também, a primeira instituição especializada livre, cuja contribuição à história ainda não pôde ser avaliada convenientemente. Todas as que surgiram depois dela, apareceram muito depois e estão construindo ainda a sua história. A Abrajee teve e tem a sua história, sem, contudo, poder mostrá-la por sua involuntária submissão ao CFN.

Estou estarrecido e agora posso explicar porque!

A era pós-Thiesen é a era da consolidação da Estratégia Thiesen. E quem a consolida? Aqueles mesmos a quem ele um dia revelou as delícias do poder e atraiu para junto de si, polindo suas crenças e hábitos. A FEB é a Casa de Ismael, Ismael é o poder. A FEB é o Espiritismo, o Espiritismo é a FEB. O que mais quer um homem sonhador, que imagina o Espiritismo se entranhando na sociedade mundial e oferecendo as delícias do novo reino?

A Estratégia Thiesen está em franco desenvolvimento. Catapultada a Abrajee, as demais especializadas que apareceram no cenário não tiveram e não têm outro caminho senão se aliarem ao CFN. Assim foi, assim é.

A consolidação implica em rearranjo. As Especializadas, Abrade inclusa, foram informadas que não fazia sentido elas terem assento no CFN, uma vez que são entidades nacionais e o CFN é constituído por entidades estaduais. Ninguém percebeu a trama, ninguém questionou: mas só agora é dito isso? Pelo contrário, todos ficaram satisfeitos, convencidos, viram bom senso nisso, sentiram-se valorizados e respeitados.

Poder não se elimina, substitui. Sem o poder, o inimigo aparece. A FEB sabe-o bem e a Estratégia Thiesen é o instrumento e ao mesmo tempo o antídoto a isso. Vamos lá, as Especializadas, Abrade inclusa, vão formar o seu conselho e vão subsidiar a FEB com seus conhecimentos e suas experiências. E mais, terão plena liberdade para decidirem o seu destino, os seus programas, as suas aspirações. Ninguém perguntou pela Liberdade com L maiúsculo? Ora, nem é preciso, pois a resposta está dada: todos são livres no seu pensamento. Pra que questionar?

Eis, pois, que surge – atentem bem para o título imponente – o Conselho Nacional das Entidades Espíritas Especializadas da FEB. Estranhou? Mas por que? As Especializadas foram elevadas ao plano superior do Espiritismo brasileiro e são agora o CFN das Especializadas da FEB. Sim, não são Livres e não precisam ser. São da FEB, de Ismael, a voz máxima do Espiritismo no Brasil.

Mais do que isso. Acabam de aprovar um Regimento Interno impositivo avalizando a FEB no seu direito de orientar, até, o que deve ser uma Especializada, como deve proceder, que limites deve aceitar e que aspirações precisam aspirar.

A notícia me chega pelo Marcelo Henrique e chega nestes termos:

“Foi aprovada a minuta do Regimento Interno do referido CNE-FEB, o qual foi exaustivamente discutido entre os presentes, e que guarda simetria com o Regimento Interno do CFN, onde foi baseado, com pequenas distinções em relação à natureza do conjunto que formam as especializadas.” (O grifo é meu.)

O registro está feito: simetria com o Regimento Interno do CFN.

Marcelo, dirigindo-se aos membros da Abrade, esclarece:

“Na sequência, foi definido um período de 30 (trinta) dias, ou seja, até 12.11, para a apreciação do Regimento pelos membros das especializadas, razão pela qual estou encaminhando o texto em anexo. Destaque-se que eventuais alterações não poderão ser “de mérito”, ou seja, alterarem a “essência” de cada um dos dispositivos, sendo permitido, apenas, a correção ortográfico-gramatical, de sentido ou apontamentos visando facilitar a interpretação das normas. Após este prazo, o mesmo será submetido à Diretoria da FEB, para apreciação e homologação e, após, será dada ciência ao CFN e ao movimento espírita em geral. Peço, assim, especial atenção dos companheiros desta ambiência para apreciarem o texto e enviarem suas contribuições, caso necessário.”

Ou seja, Maria pode casar com quem quiser, desde que seja com João. Claro, o caminho seguido para a aprovação é o mesmo de sempre – e quem vai se incomodar com isso? – o das decisões intramuros, por um conselho de Cardeais, por ser desnecessário discutir com os membros de cada Especializada, visto que os Cardeais são suficientes em saber o que é bom, o que é melhor e o que todos devem fazer.

A prova da consolidação da Estratégia Thiesen vem evidenciada no texto do Regimento aprovado (com tal transparência que ninguém, absolutamente ninguém jamais tinha ouvido falar deste documento).

Vejamos algumas de suas partes, a começar pelo artigo 1º:

“O Conselho Nacional das Entidades Espíritas Especializadas, abreviadamente CNE-FEB, criado em consequência da Reunião Ordinária das Entidades Espiritas Especializadas na sede da Federação Espírita Brasileira, em Brasília-DF, nos dias 6 e 7 de abril de 2013, é o órgão de Apoio e Orientação Técnica da Federação Espírita Brasileira.” (Preciso, novamente, grifar, por óbvias razões.)

Ou seja, está explicitado, com clareza meridiana, que o conselho pertence à FEB e não às Especializadas que ali aderiram. O “da FEB” não significa, em absoluto, que as Especializadas vão dar apoio e orientação técnica à FEB. Pelo contrário, a FEB é que, do mais alto degrau da sua escada de Jacó, dará orientações ao movimento espírita pelo canal de comunicação denominado Especializadas.

O parágrafo único é único, de fato, além de bastante esclarecedor. Diz ele:

“Considera-se entidade especializada para os fins deste regimento interno aquela que atue com o caráter nacional, dentro de sua área de especialização, com vinculação à Doutrina Espírita e ao Movimento Espírita e cujo estatuto apresente os seguintes objetivos e finalidades.”

A série de itens que integram esse parágrafo é uma peça das mais bem elaboradas em termos de vestir toda e qualquer Especializada com a mesma roupa, ou como diríamos aqui no Nordeste, com a mesma farda, independentemente dos objetivos precípuos que cada uma deveria ter, uma absurda padronização inconcebível a qualquer mediano entendimento.

Vejamos:

“I – promover o estudo e a divulgação da Doutrina Espírita, fundamentados nas obras de Allan Kardec e complementares, mediante a análise e discussão de questões de sua especialidade e interesse do Movimento Espírita ou de instituições e movimentos sociais que, de qualquer modo, possibilitem este acesso;

II – contribuir para o aprimoramento moral e espiritual dos espíritas e demais interessados;

III – promover estudos, cursos, simpósios, seminários, conferências, congressos e publicações;

IV – contribuir, de modo efetivo, para o aperfeiçoamento da Sociedade;

V – manter plena consonância com o Movimento Espírita Brasileiro organizado, sempre de acordo com os princípios básicos da Doutrina Espírita, e defender os interesses e princípios desta junto a quaisquer órgãos ou instâncias, quando as circunstâncias assim exigirem.”

Evidentemente, um texto dessa natureza tem o dedo, a mão, a cabeça e o corpo inteiro da FEB, que o amarra dentro das suas conveniências e transforma as Especializadas em ponta de lança de suas ideias e concepções do que é o Espiritismo. Mais do que isso, o texto aperta os laços, sufoca e reafirma quem detém de fato o poder. Assim, é justo perguntar: que Especializada e quem dentre seus membros terá a ousadia de em algum momento levantar para opor-se na defesa da verdade “traída e conspurcada pela mentira”?

Seria exaustivo e desnecessário analisar aqui item por item acima transcrito. Manter “consonância com o Movimento Espírita Brasileiro organizado” é obedecer à organização ditada pela FEB, como o faz o CFN desde sempre, pois este, como o novo CNE, não se pertence, mas à FEB. Tudo o mais é mera ilustração, fogos fátuos, verniz.

O artigo 4º merece, pelo menos, uma menção, visto sua importância para a consciência daqueles que compõem o novo órgão. Ele está lavrado assim, para não deixar dúvida da posse que a FEB tomou das Especializadas, com a plena concordância destas.

“O CNE-FEB é composto:

I – pela Federação Espírita Brasileira, por meio de seu Presidente;

II – por Entidades Espíritas Especializadas admitidas no CNE-FEB e ratificadas pela Diretoria da FEB, por meio de seus representantes.

§ 1º – O Presidente do CNE-FEB, que será o Presidente da FEB, poderá convidar entidades espíritas especializadas a participar de reuniões do Conselho como observadoras.

§ 2º – O Presidente da Federação Espírita Brasileira será substituído, em seus impedimentos eventuais, por um Vice-Presidente da FEB por ele designado e, na ausência deste, pelo Secretário Geral do CNE-FEB.

§ 3º – O representante de cada entidade referida no inciso II deste artigo será o seu dirigente, podendo ser substituído, por indicação deste, por outro membro de sua diretoria.

§ 4º – O Presidente da Federação Espírita Brasileira e o representante de cada entidade referida no inciso II deste artigo poderão contar com assessores, os quais não terão direito a voto, na forma seguinte:

a)  Membros do Conselho Diretor e da Diretoria Executiva, da Federação Espírita Brasileira;

b)  Membros de cada Entidade Espírita Especializada.”

Todo o poder e toda a glória é dada ao chefe supremo do Conselho, o Sr. Presidente da FEB. Ele poderá, à revelia das Especializadas, convidar, desconvidar e decidir em nome de todas. Na ausência do Presidente da FEB, assume um dos seus vices, aquele que receber a sua bênção. Qualquer nova Especializada desejosa de obter um naco de poder na FEB deverá ter, também, a bênção do Presidente da FEB, pois, assim como no CFN, não são os espíritas que decidem, mas aqueles homens missionários ungidos por Ismael.

E pensar que um dia, o atual e o ex-recém-mandatário da FEB formaram entre os que eram a esperança de renovação do Espiritismo brasileiro, cuja origem no pujante movimento espírita paulista fortalecia as razões da esperança.

A primeira palavra é do Presidente da FEB, assim como a segunda, a terceira e a última. Qualquer nova Especializada deverá ajoelhar-se e rezar o credo febiano, esperar os trâmites burocráticos (imagine, entidade especializada nova deverá ter, antes de ingressar no novo órgão, representação em nove Estados brasileiros – qualquer semelhança com as normas legais para fundação de partidos políticos no Brasil não é mera coincidência). E se ela, por acaso, imaginar que há sinonímia entre religião e moral, melhor nem pisar na soleira do cenáculo brasiliense.

Toda burocracia a favor do poder e todo o poder nas mãos dos burocratas. Para manter o poder nada melhor do que especializar-se em normas, ou munir-se de especialistas no direito. Estamos no auge da Estratégia Thiesen e sua consolidação definitiva, portanto, próximos da morte dos ideais espíritas de liberdade. Se é que já não devemos enterrá-los imediatamente, por medida de profilaxia…

A glória assim se faça.

Para conhecimento, segue, na íntegra o

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DAS ENTIDADES ESPÍRITAS ESPECIALIZADAS DA FEB

 

CAPÍTULO I

Natureza – Composição – Fins

Art. 1º  –    O Conselho Nacional das Entidades Espíritas Especializadas, abreviadamente CNE-FEB, criado em consequência da Reunião Ordinária das Entidades Espiritas Especializadas na sede da Federação Espírita Brasileira, em Brasília-DF, nos dias 6 e 7 de abril de 2013, é o órgão de Apoio e Orientação Técnica da Federação Espírita Brasileira.

Parágrafo único – Considera-se entidade especializada para os fins deste regimento interno aquela que atue com o caráter nacional, dentro de sua área de especialização, com vinculação à Doutrina Espírita e ao Movimento Espírita e cujo estatuto apresente os seguintes objetivos e finalidades:

I – promover o estudo e a divulgação da Doutrina Espírita, fundamentados nas obras de Allan Kardec e complementares, mediante a análise e discussão de questões de sua especialidade e interesse do Movimento Espírita ou de instituições e movimentos sociais que, de qualquer modo, possibilitem este acesso;

II – contribuir para o aprimoramento moral e espiritual dos espíritas e demais interessados;

III – promover estudos, cursos, simpósios, seminários, conferências, congressos e publicações;

IV – contribuir, de modo efetivo, para o aperfeiçoamento da Sociedade;

V – manter plena consonância com o Movimento Espírita Brasileiro organizado, sempre de acordo com os princípios básicos da Doutrina Espírita, e defender os interesses e princípios desta junto a quaisquer órgãos ou instâncias, quando as circunstâncias assim exigirem.

Art. 2º –    O CNE-FEB, como órgão de apoio técnico do Movimento Espírita Brasileiro, exerce funções orientadoras, coordenadoras e integradoras no âmbito de suas atribuições e especialidades, preservadas a independência e autonomia das entidades que o compõem.

Art. 3º –    Todas as funções do CNE-FEB, no âmbito das matérias técnicas de especialização de suas entidades integrantes, são exercidas objetivando:

I – unificar e dinamizar o Movimento Espírita Brasileiro;

II – orientar, subsidiar, apoiar e prestar assessoria técnica e doutrinária à Federação Espírita Brasileira – FEB, ao Conselho Federativo Nacional – CFN, às Secretarias das Comissões Regionais e às Entidades Federativas Estaduais;

III – facilitar o intercâmbio, o inter-relacionamento e a discussão de problemas comuns às entidades que o compõem;

IV – promover a união, a confraternização, a concórdia e a solidariedade entre as instituições, para que se verifique completa harmonia de propósitos e unidade no estudo, na divulgação e na prática do Espiritismo.

Parágrafo Único – Os temas que dizem respeito aos objetivos definidos neste artigo serão, quanto possível, transformados em orientações escritas e publicadas, para conhecimento do Movimento Espírita.

Art. 4º –    O CNE-FEB é composto:

I – pela Federação Espírita Brasileira, por meio de seu Presidente;

II – por Entidades Espíritas Especializadas admitidas no CNE-FEB e ratificadas pela Diretoria da FEB, por meio de seus representantes.

§ 1º – O Presidente do CNE-FEB, que será o Presidente da FEB, poderá convidar entidades espíritas especializadas a participar de reuniões do Conselho como observadoras.

§ 2º – O Presidente da Federação Espírita Brasileira será substituído, em seus impedimentos eventuais, por um Vice-Presidente da FEB por ele designado e, na ausência deste, pelo Secretário Geral do CNE-FEB.

§ 3º – O representante de cada entidade referida no inciso II deste artigo será o seu dirigente, podendo ser substituído, por indicação deste, por outro membro de sua diretoria.

§ 4º –                   O Presidente da Federação Espírita Brasileira e o representante de cada entidade referida no inciso II deste artigo poderão contar com assessores, os quais não terão direito a voto, na forma seguinte:

a) Membros do Conselho Diretor e da Diretoria Executiva, da Federação Espírita Brasileira;

b) Membros de cada Entidade Espírita Especializada.

 

CAPÍTULO II

Dos Membros

 

Art. 5º – São consideradas regulares as representações de todas as entidades que compuserem o CNE-FEB na data da aprovação deste Regimento Interno.

Art. 6º – A admissão de novo membro do CNE-FEB (Art. 4º inciso II) ocorrerá nas seguintes hipóteses:

I – mediante requerimento da entidade interessada, acompanhado da documentação de sua constituição e da decisão de sua administração que deliberou a respeito, dirigida a seu Presidente. O Presidente designará um representante de alguma das entidades integrantes para emitir parecer sobre o pedido e o encaminhará à deliberação do plenário do Conselho. Após aprovação por maioria simples dos representantes das entidades integrantes do CNE-FEB, em reunião ordinária ou extraordinária, o requerimento será submetido à aprovação da Diretoria da FEB, na forma de seu Regimento Interno;

II – mediante convite formulado pelo seu Presidente, de ofício ou por indicação de alguma entidade integrante do CNE-FEB. Formulado o convite e aceito pela entidade convidada, a proposta será submetida à deliberação do plenário do CNE-FEB e da Diretoria da FEB, na forma explicitada no inciso anterior.

Parágrafo Único – Somente serão admitidas como integrantes do CNE-FEB entidades especializadas espíritas de âmbito nacional, sendo como tal consideradas as que tiverem representação ou associados com atuação em, pelo menos, 9 (nove) Unidades da Federação.

Art. 7º –    A entidade-membro do CNE-FEB será desligada nos seguintes casos:

I – a pedido;

II – por demonstrar desinteresse em fazer parte do Conselho, ausentando-se por mais de três reuniões ordinárias consecutivas;

III – por conduta incompatível com a Doutrina Espírita.

§ 1º – Nas hipóteses previstas nos incisos II e III, o Presidente do Conselho nomeará previamente Comissão Especial, constituída de três de seus próprios membros, a qual apurará os fatos e apresentará relatório conclusivo ao Presidente, em 150 (cento e cinquenta) dias, prorrogáveis por igual período;

§ 2º – O aludido relatório será apreciado e deliberado pelo Conselho, na reunião subsequente, garantidos o contraditório e a ampla defesa, a juízo da maioria simples dos seus membros;

 

§ 3º – A decisão pelo desligamento será submetida à deliberação da Diretoria da FEB.

Art. 8º –  São direitos das entidades que compõem o CNE-FEB:

I – participar das reuniões do Conselho;

II – ser informadas das atividades realizadas em nome do CNE-FEB;

III – apresentar sugestões de interesse geral que visem dinamizar e atualizar o Movimento Espírita Nacional, no âmbito das matérias de sua especialização;

IV – ter vista de qualquer processo ou proposição, pelo prazo que lhe for deferido pelo Presidente;

V – votar os assuntos submetidos à deliberação do CNE-FEB, sendo possível justificar o voto;

VI – discutir assuntos doutrinários de interesse do CNE-FEB.

Art. 9º –       São deveres das entidades que compõem o CNE-FEB:

I – comparecer às reuniões do Conselho ou justificar, antecipadamente, sua ausência;

II – orientar-se pelos princípios e preceitos da Doutrina Espírita em todas as ações e finalidades objetivadas pelo CNE-FEB e por este Regimento Interno;

III – exercer, com zelo e dedicação, os encargos e atribuições que lhe forem conferidos;

IV – comunicar ao CNE-FEB todas as alterações estatutárias que ocorram em suas administrações;

V – comunicar ao Presidente do CNE-FEB a composição de suas Diretorias e a duração de seus mandatos, bem como as alterações ocorridas.

 

CAPÍTULO III

Das Reuniões

Art. 10 –    O CNE-FEB reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, convocado por seu Presidente. A convocação, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, informará o dia, a hora e o local da reunião, contendo a pauta dos trabalhos.

§ 1º – Considera-se instalado o CNE-FEB no dia e hora constantes da convocação, quando verificada a presença mínima de metade de seus membros e em segunda convocação, com intervalo mínimo de 30 (trinta) minutos, com qualquer número de membros.

§ 2º – Em cada reunião ordinária será fixada a data da reunião ordinária do ano seguinte.

Art. 11 – O CNE-FEB reunir-se-á extraordinariamente tantas vezes quantas se fizerem necessárias, nos seguintes casos:

I – por convocação do Presidente;

II – por solicitação da maioria dos membros do Conselho, em reunião Ordinária;

III – por requerimento escrito, ao Presidente, de pelo menos 1/3 (um terço) de seus membros, no qual seja justificado o motivo do pedido da reunião;

IV – por solicitação de 2/3 (dois terços) da Diretoria da FEB, em requerimento justificado ao seu Presidente.

Art. 12 – O início e o término das reuniões serão precedidos de uma prece.

Art. 13 – Os assuntos sujeitos a deliberação nas reuniões serão os da pauta previamente definida e comunicada aos membros do Conselho.

Art. 14 – O Presidente conduzirá as reuniões de forma a manter a ordem e a harmonia, sendo de sua competência conceder o uso da palavra e interferir ou suspendê-la quando inconveniente ou não pertinente.

Art. 15 – As deliberações do CNE-FEB serão tomadas por maioria simples de votos dos representantes presentes às reuniões, cabendo ao Presidente o voto de qualidade.

Parágrafo Único – Poderá ser objeto de deliberação virtual qualquer matéria de interesse do CNE-FEB constante de pauta previamente divulgada, seja em sistema de fórum eletrônico por meio de programas especializados, seja por correio eletrônico.

Art. 16 – O Presidente designará, nas reuniões, dois secretários para os trabalhos do CNE-FEB, os quais poderão ser representantes, assessores ou membros da Administração da FEB.

Art. 17 – De cada reunião lavrar-se-á ata, que será lida e aprovada pelo Conselho, após ser apreciada na reunião subsequente.

Parágrafo Único–Será dispensada a leitura da ata quando o Conselho dela já tiver tomado prévio conhecimento.

Art. 18 – No uso da palavra, as questões de ordem terão precedência sobre as demais.

Parágrafo Único –O Presidente zelará pela ordem e disciplina dos debates, evitando os apartes quando não autorizados.

Art. 19 – O Conselho poderá nomear Comissões ou Grupos de Trabalho constituídos por representantes das entidades que o integram, para estudo e sugestões sobre assuntos específicos submetidos à sua apreciação.

 

CAPÍTULO IV

Da Administração

Art. 20 – A Administração do CNE-FEB é exercida por seu Presidente, com apoio da Secretaria Geral do CNE-FEB, que será composta pelo Secretário-Geral, Primeiro e Segundo Secretários, que serão eleitos dentre os indicados pelas entidades que o compõem.

§ 1º – O Secretário-Geral, o Primeiro e Segundo Secretários terão mandato de dois anos, permitida uma recondução para o mesmo cargo.

§ 2º – Nas ausências e impedimentos do Secretário-Geral, este será substituído pelo Primeiro-Secretário e, na impossibilidade deste, pelo Segundo-Secretário.

§ 3º – Para as atividades administrativas e de apoio ao CNE-FEB e à sua Secretaria Geral, a Federação Espírita Brasileira designará um Secretário-Executivo.

Art. 21 – Compete ao Presidente do CNE-FEB, além das atribuições constantes deste Regimento Interno:

I – indicar seu substituto eventual para presidir Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho;

II – nomear os integrantes das Comissões ou Grupos de Trabalho instituídos por deliberação do CNE-FEB;

III – comunicar à diretoria da FEB as deliberações do CNE-FEB;

IV – resolver os casos omissos, submetendo ao CNE-FEB os que forem de sua competência.

Art. 22 – À Secretaria Geral, sob a orientação do Presidente, compete:

I – proceder a todos os atos necessários à realização das reuniões do CNE-FEB;

II – garantir apoio administrativo necessário às reuniões do CNE-FEB;

III – cumprir as determinações do Presidente no que concerne ao funcionamento do CNE-FEB;

IV – apoiar e acompanhar o trabalho das Entidades Especializadas no desempenho das respectivas atividades;

V – coordenar, preparar e selecionar o material de apoio ao Movimento Espírita deliberado pelo CNE-FEB, bem como coordenar eventos (cursos, encontros, seminários, entre outros) destinados à formação e ao aperfeiçoamento de multiplicadores e trabalhadores espíritas em âmbito especializado;

VI – coletar, organizar e preservar o registro e a memória dos fatos importantes das atividades espíritas especializadas;

VII – coordenar e acompanhar todas as atividades de comunicação para manter as Secretarias das Comissões Regionais do CFN, as Entidades Federativas Estaduais e os Centros Espíritas informados a respeito das atividades espíritas especializadas;

VIII – manter os membros informados das atividades realizadas pelo do CNE-FEB;

IX – enviar notícias e notas para as mídias impressas e eletrônicas da FEB;

X – expedir e cuidar da correspondência relativa ao CNE-FEB.

 

CAPÍTULO V

Disposições Gerais

Art. 23 –    As instruções que se fizerem necessárias à execução de serviços internos do CNE-FEB serão expedidas por seu Secretário-Geral, supervisionadas por seu Presidente.

Art. 24 – Nenhum membro do CNE-FEB poderá dar publicidade a trabalho seu, subscrevendo-o como membro do Conselho, salvo se o trabalho for previamente lido e aprovado por este.

Art. 25 – Os atos e orientações do CNE-FEB serão assinados por seu Presidente.

Art. 26 – Todos os cargos e funções referidos neste Regimento serão exercidos sem remuneração.

Art. 27 – O CNE-FEB indicará dois representantes para participar das reuniões do Conselho Federativo Nacional.

Art. 28 – A presença de pessoas estranhas às reuniões do CNE-FEB só será permitida com prévia autorização do Presidente.

Art. 29 – Este Regimento Interno, aprovado pelo Conselho Nacional de Entidades Espíritas Especializadas da Federação Espírita Brasileira, nesta data, entra em vigor após sua aprovação pela diretoria da FEB.

 

O QUASE INÍCIO DESTA HISTÓRIA

 

Reproduzo, a seguir, um documento datado de 2005, contendo a proposta original de constituição do Conselho das Especializadas, proposta feita pela Abrade. Vale perceber as diferenças entre a proposta e o desfecho dela, oito anos após.

ENTIDADES ESPECIALIZADAS DE ÂMBITO NACIONAL

RELATÓRIO

Relatório da Comissão designada para estudar o processo de integração das Entidades Especializadas de Âmbito Nacional no Conselho Federativo Nacional, elaborado com base na análise e conclusões ocorridas na reunião realizada em 17 de junho de 2005, em Brasília.

Presentes: Gezsler Carlos West, representando a ABRADE – Associação Brasileira de Divulgadores do Espiritismo; Zalmino Zimmerman, representando a ABRAME – Associação Brasileira de Magistrados Espíritas; Jorge Pedreira de Cerqueira, representando a CME – Cruzada dos Militares Espíritas e o ICEB – Instituto de Cultura Espírita do Brasil; Marlene Rossi Severino Nobre, representando a AME-Brasil Associação Médico-Espírita do Brasil; e Nestor João Masotti, representando a FEB – Federação Espírita Brasileira.

Da análise realizada concluiu-se que:

a) As Entidades Federativas Estaduais tem por propósito atender às necessidades do Movimento Espírita no território do seu Estado, dando prioridade, naturalmente, às necessidades de aprimoramento, fortalecimento e multiplicação dos Centros e demais Instituições Espíritas, por se constituírem na unidade fundamental do Movimento Espírita;

b) As Entidades Especializadas de Âmbito Nacional, por sua vez, têm por objetivo atender a uma faixa de atividade própria, vinculada a um determinado segmento social especializado, e voltada, prioritariamente, ao trabalho de reunir espíritas, interagir com o meio espírita, elaborar material, divulgar e realizar eventos, em âmbito nacional, compatíveis com os objetivos específicos para os quais foram criadas;

c) As reuniões do Conselho Federativo Nacional são realizadas dentro do propósito de atender aos interesses do Movimento Espírita Nacional dando prioridade, naturalmente, às questões relacionadas com as Entidades Federativas Estaduais para que cada vez melhor possam realizar as suas atividades;

d) A despeito de os assuntos tratados nas reuniões do CFN atenderem aos interesses do Movimento Espírita em geral, onde as Entidades Especializadas tem contribuído eficazmente na solução cios assuntos tratados, e a despeito, também, de a referida reunião ter se constituído em uma oportunidade de congraçamento dos espíritas de todo o país, fortalecendo os laços de união indispensáveis ao trabalho ele difusão doutrinária em que nos encontramos, os representantes das Entidades Especializadas sentem a necessidade de terem uma reunião própria onde possam avaliar com mais profundidade os assuntos que lhe são comuns, com vistas a permutar informações e experiências, estabelecer uma colaboração recíproca e somar esforços para melhor atender aos seus objetivos estatutários.

Em face do exposto, e com vistas a um adequado encaminhamento do assunto, concluiu-se pela conveniência de enviar à consideração do Conselho Federativo Nacional a seguinte proposta:

1 – Que as Entidades Especializadas de Âmbito Nacional se reúnam, ordinariamente, uma vez por ano, de preferência em dias que antecedem a reunião elo CFN, para tratar ele assuntos de interesse elo Movimento Espírita Brasileiro que requisitem a atividade conjunta dessas Entidades, reunindo-se, também, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário.

2 – Que outras Entidades Especializadas de Âmbito Nacional sejam convidadas, oportunamente, a unir-se às atuais nesse trabalho conjunto, desde que desenvolvam suas atividades dentro dos princípios doutrinários contidos nas obras básicas de Allan Kardec que constituem a Codificação Espírita.

3 – Que fique consagrado, de conformidade com os princípios doutrinários que norteiam o trabalho de união dos espíritas e de unificação do Movimento Espírita, que as Entidades Especializadas de Âmbito Nacional que participarem desse trabalho conjunto, manterão, naturalmente, a sua autonomia, independência e liberdade de ação, compreendendo que esse vínculo de união ao trabalho conjunto tem por fundamento e objetivo, tão somente, a solidariedade e a fraternidade.

4 – Que para facilitar esse trabalho conjunto das Entidades Especializadas de Âmbito Nacional propõem a criação e manutenção de uma Secretaria de Apoio por parte da Federação Espírita Brasileira.

5 – Que as Entidades Especializadas de Âmbito Nacional, sejam convidadas a estar presentes nas reuniões do Conselho Federativo Nacional, não mais como Entidades a ele pertencentes, mas sim como entidades de finalidades específicas que – conscientes da imperiosa necessidade da união operacional e fraternal dos espíritas para a difusão da Doutrina e com base no conhecimento de que são portadoras, inclusive em decorrência da sua própria especialização -, colaboram com suas sugestões, esclarecimentos e orientações, na solução dos assuntos cada vez mais complexos, de interesse do Movimento Espírita nacional, que cabe àquele órgão deliberar.

6 – Que o esquema de trabalho proposto seja colocado em prática, em caráter experimental, independentemente de alteração do Estatuto e do Regimento da Federação Espírita Brasileira, pelo prazo de cinco anos, tempo que se acredita necessário para avaliar o resultado do seu funcionamento.

Brasília – DF, 10 de novembro de 2005.

(ass.)

ABRADE Associação Brasileira de Divulgadores do Espiritismo: Gezsler Carlos West

ABRAME Associação Brasileira de Magistrados Espíritas: Zalmino Zimmerman

AME-Brasil -Associação Médico-espírita do Brasil: Marlene Rossi Severino Nobre

CME Cruzada dos Militares Espíritas: César Soares dos Reis

ICEB Instituto de Cultura Espirita do Brasil: César Soares dos Reis

 

 

Médiuns, mitos, imagens e… Divaldo (ou o inverso?)

Divaldo Franco com Nazareno Tourinho e este autor, no congresso espírita de Brasília.
Divaldo Franco com Nazareno Tourinho e este autor, no congresso espírita de Brasília.

No tempo das imagens dominantes, os heróis são midiáticos, ligeiros, temporais. Por isso, quando estamos diante de heróis míticos, não midiáticos, que receberam o convite, enfrentaram as provas e retornaram ao ambiente para praticar a coragem, ficamos confusos.

Eles se misturam, os midiáticos e os heróis, e apesar da predominância dos midiáticos em número e em profusão, difícil é localizar os heróis, e mais desafiador ainda é compreender o herói, na sua dupla realidade de mito e ser humano.

 

Vamos, pois, fazer uma viagem.

Havia grande expectativa no ar naquela tarde de domingo. Todas as providências para que a quantidade de pessoas não extrapolasse o número de lugares do auditório Bezerra de Menezes foram severamente tomadas. Por onde passava, o orador atraía muita gente e, portanto, justificava as medidas tomadas.

Divaldo chegou na hora marcada, assumiu a tribuna e fez uma alegre palestra, em lugar das famosas oratórias. Melhor dizendo, substituiu os monólogos arrebatadores por um diálogo vivo.

Os temores cessaram – nem público excessivo, apenas dirigentes convidados; nem temas genéricos, mas assuntos pontuais, do dia-a-dia dos centros espíritas. Uma troca, no melhor estilo proposto por Herculano Pires.

Pela primeira vez, vi Divaldo descontraído, em público. Um humor agradável entremeou sua fala de experiências e fatos. Ouviu, expôs, respondeu durante duas horas que pareceram minutos. Era 1972 e o local, a Federação Espírita do Estado de São Paulo, na antiga sede da Rua Maria Paula.

Depois disso, esbarramo-nos, aqui e ali, vezes inúmeras.

Seis anos mais tarde, uma entrevista.

Descemos do carro, de retorno do Aeroporto de Congonhas onde fui com o Miguel buscá-lo, por volta das 10 horas da manhã. Divaldo, atrasado por culpa do voo, pediu alguns minutos mais para se banhar.

A espaçosa sala da residência do Miguel de Jesus em Santo André reunia, além do casal anfitrião, eu, Raymundo Espelho e Wilson Francisco. A amenidade das conversas ajudou a passar o tempo, mas não aplacou a ansiedade pelos compromissos que nos esperavam ainda, naquele dia.

Pouco mais de trinta minutos depois, Divaldo surgiu no ambiente com toda a tranquilidade baiana, caminhou em nossa direção e sem mais rodeios afirmou:

– Cairbar Schutel está me dizendo que apoia ao trabalho de vocês. Ele tem muito interesse no progresso do Correio Fraterno do ABC e da editora. Diz que tudo vai dar certo.

Surpreendeu-me, não a revelação, mas o fato de vir pela boca do Divaldo Franco. Alguns meses antes, tínhamos recebido a mesma informação, também de modo espontâneo, por outro médium e, curiosamente, então, estávamos ao lado do leito de um dos nossos companheiros, ali presente, que convalescia de uma doença. Sentado e conversando, de repente o médium-visitante silencia, seu olhar se dirige a um ponto qualquer do quarto e ele diz:

– Tem um espírito aqui dizendo que o trabalho de vocês vai dar certo e que devem seguir em frente com confiança.

Espíritos e médiuns diferentes, afirmações semelhantes.

Gravadores ligados, iniciamos a entrevista com a franqueza combinada e aceita pelo tribuno.

– Divaldo, reclamam muito que seu texto mediúnico é difícil de entender, você concorda?

– Herculano Pires apontou plágios seus, como responde a isso?

– Dizem que você faz suas oratórias públicas mediunizado, é verdade?

– Qual é a sua opinião sobre Roustaing e o corpo fluídico?

As questões seguiram por esse caminho pontuado de conflitos e temas mais gerais. Divaldo respondeu uma por uma as perguntas, sem nunca se alterar, mesmo quando os assuntos resvalavam pelos aspectos morais ou pessoais, ou diziam respeito a temas doutrinários controversos.

É difícil entrevistar Divaldo e arrancar dele respostas em linguagem coloquial. Pior ainda é ler entrevistas de Divaldo com perguntas prontas e respostas dadas por escrito. A linguagem aí costuma reproduzir o tom extremamente formal do indivíduo preocupado muito mais em ser cuidadoso que objetivo e espontâneo. Jornalista não gosta disso, não.

Nas duas ocasiões citadas, Divaldo esteve menos preso, por isso, mais leve.

Em 1986, Divaldo é o orador da cerimônia de abertura do IX Congresso Brasileiro de Jornalistas e Escritores Espíritas. Combinamos com ele, dois anos antes, a data e o tema. E mantivemos contato permanente, até o evento.

O auditório do Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, está  repleto. Divaldo chega acompanhado de Miguel de Jesus e se junta a mim e ao Francisco Thiesen, então presidente da FEB, para um café.

Noto um Divaldo preocupado, que não demora a revelar sua estranheza com o tema da palestra. Diz ter preparado outro assunto.

– O tema foi objeto de nossas correspondências – digo-lhe, na tentativa de fazê-lo recordar-se. – Fique, no entanto, à vontade – tranquilizo-o.

Ao assumir a tribuna, Divaldo utiliza apenas os primeiros quinze minutos para tratar do tema anunciado: a figura admirável de Cairbar Schutel. A memória não o levou mais longe. Em seguida, passa, em seu estilo eloquente, ao assunto para o qual se havia preparado.

Tempos depois, revejo-o em São José do Rio Preto, no Entrade, Encontro de Trabalhadores e Dirigentes Espíritas promovido pelo Grupo Espírita Bezerra de Menezes, então, uma instituição sem vínculos federativos.

Divaldo se encanta com um jovem palestrante que o antecede e confidencia-me:

– Como ele é tranquilo ao falar em público. Acho admirável isso, eu não consigo ser assim.

Surpresa?

Todo ser humano tem duas faces visíveis: a da realidade, um pouco mais restrita, e a da imagem, mais desafiadora. A primeira, acessível a poucos, a segunda, escondendo mais do que mostrando, ao contrário do que muitos imaginam.

É impossível evitar a construção do mito naqueles que alcançam projeção social por seus feitos e tão impossível quanto compreender o cotidiano do homem mitificado através apenas de sua imagem.

Os mitos midiáticos são diferentes; nascem sem raízes.

Aécio, amigo de juventude e quase materialista, interpelou-me, certa vez, em tom crítico, sobre a rotulação excessiva do médium Chico Xavier. Referia-se ao mito em construção, mas estava incomodado com a imagem.

Os espinhos da realidade, por entre os quais todos, muito ou pouco, caminham, parecem ferir menos quando dialogamos com o mito ou com a imagem, pois mito e imagem, por sua natureza, distanciam-nos momentaneamente da realidade para nos acomodar no terreno do sonho, das expectativas e das possibilidades.

O homem se faz médium; os homens constroem o mito. A vida os acolhe.

Seremos todos espíritas? Da utopia ao sonho

Por um bom tempo, fiquei raciocinando se o subtítulo – da utopia ao sonho – não deveria estar invertido – do sonho à utopia. Felizmente, o tempo não se alongou muito, a ponto de inviabilizar a construção deste trabalho. A conclusão a que cheguei é que, afinal, pouco importa a ordem dos fatores, uma vez que, segundo parece, o sonho de tornar a humanidade espírita sequer poderia ser classificado como um sonho possível e não alcançaria também o nível da utopia. Poderíamos vê-lo simplesmente como desejo, plano em que a vontade de tornar o próximo detentor das mesmas crenças que nos alimentam se torna possível e, de uma certa forma, compreensível (mas não natural). Em alguns casos, o “sonho” alcança o estágio de pesadelo, é verdade, mas é quando o indivíduo já está ultrapassando o tempo da racionalidade e penetrando nos domínios do fanatismo, onde a lógica se faz difusa e a ética obedece à ótica.

Se tomarmos a utopia como a imaginou Thomas Morus, entre os diversos sentidos que daí adviriam poderíamos pensar num planeta de paz e compreensão, respeito e tolerância, onde as interações humanas se dariam no plano da ética absoluta. Apesar do reducionismo dessa colocação, diante da complexidade que preside a sociedade e as relações entre os seres humanos, complexidade que se aprofunda quando nós, espíritas, incluímos aí o mundo invisível como complemento da sociedade humana, apesar desse reducionismo, dizemos, poderíamos ter em vista um mundo em que toda a sociedade tenha conseguido solucionar não apenas seus problemas hoje considerados básicos – educação, habitação, saúde, segurança etc. – mas também aqueles advindos das profundas diferenças entre os indivíduos, nos planos intelectual e moral, e entre as sociedades. Entraríamos, por exemplo, no nível idealizado por Kardec, do predomínio intelecto-moral? Digamos, a princípio, que até poderíamos considerar que sim. Mas, surge a pergunta: seria de fato isto o que se pretende, quando se empregam esforços, quando uma certa parcela de adeptos do Espiritismo direciona ações para ver implantada a sua vontade de tornar espíritas a todos os homens? Parece-nos ser, este, um bom motivo para estudos, análises e debates.

As discussões em torno da ideia retroalimentada (indivíduo-Centro Espírita-federativas-indivíduo) de uma conquista geral de mentes e corações para o Espiritismo contemplam uma gama considerável de sentidos que podem ser explorados em seus conteúdos diversos. Embora não tenha sido objeto de uma pesquisa consistente – e o mereceria – a questão alcança não apenas o campo da comunicação, em que uma insistente parcela de adeptos tenta marcar presença em considerações teórico-críticas e mesmo uma ação pela busca de meios de comunicação de massa, mas atinge também o meio privilegiado da prática espírita – o Centro – fazendo com que muitos dos esforços que ali se realizam sejam canalizados para o convencimento do adepto à ação.

Vale, portanto, questionar as causas e as possíveis consequências desse esforço, deixando um pouco de lado a ideia reducionista do proselitismo e procurando apreciar a questão em seus termos utópicos e no que ela pode conter de influência recebida, pelos indivíduos, em sua vivência em uma sociedade globalizada. Até que ponto o sonho de uma mundialização massiva do Espiritismo responde a um incentivo presente na própria realidade dos meios de comunicação, que exploram a competição e a tornam até certo ponto uma moda a ser seguida? Quanto existe de intenção de supremacia e dominação na vocação dos adeptos de tornar a sua doutrina hegemônica? Até que ponto o estímulo dado nos centros espíritas reflete a influência do meio social e se torna outra influência a reforçar o sentido competitivo explorado pela mídia através de mensagens persuasivas muitas vezes irresistíveis?

Nosso tema tenta responder de alguma maneira a essas questões, tomando por base alguns estudos atuais no campo da sociologia da comunicação, procurando interpretar a idéia de um conhecimento libertador dentro de uma sociedade contraditória, incentivadora da potencialidade individual e ao mesmo tempo limitadora dessas potencialidades. Buscamos, também, refletir sobre o espaço espírita do Centro, onde as mensagens transitam dentro de um modelo comunicativo que considera a emissão, sem quase sempre analisar o próprio emissor no contexto em que está inserido, e o receptor, em suas possibilidades de criar e recriar em cima das próprias mensagens.

A gênese do mito e as influências das mensagens

As atitudes voltadas ao convencimento do outro para as nossas ideias e crenças são comuns e, talvez, rotineiras na sociedade. Se há alguma coisa que poderíamos qualificar como natural parece ser essa. As crenças políticas, econômicas, ideológicas, religiosas etc., que perpassam os seres humanos em seus mais variados contextos assumem na hierarquia dos valores internos uma posição destacada, pois compõem aquilo que poderia ser denominado cultura da segurança. Munido desses valores, o indivíduo se sente em condições de um agir em sociedade suficientemente satisfatório, sustentando-se na convicção de que possui um mínimo necessário para sua sobrevivência psíquica, para conquistar outros espaços e concretizar novas realizações. Daí, portanto, sobrevir-lhe o desejo de convencer o outro para suas crenças e ideias. Conquistar aliados reforça a crença, dá-lhe ainda mais substância, confere validade ao esforço de ampliação dos próprios domínios.

Ao mesmo tempo, porém, que este mundo internalizado de valores confere segurança e sustenta o indivíduo em sua vida de relação, esconde os perigos existentes nas próprias condições de sobrevivência psíquica oferecidas pela sociedade. “Nada é estável – afirma Thompson – nada é fixo, e não há entidade separada da qual estas imagens são o reflexo: na idade de saturação da mídia, as múltiplas e mutáveis imagens são o self”.[1]

O mundo das imagens oscilantes, marca registrada dos tempos atuais, é também o dos mitos construídos e das ideologias veiculadas através de mensagens persuasivas. Mitos e ideologias se misturam identificados e muitas vezes concorrem para o mesmo fim. O sonho de um Espiritismo universal está representado pelo “mito da humanidade espírita” construído pelo adepto cujos valores se firmaram internamente.

Sem a pretensão de analisar criticamente a própria natureza do mito, entendemos que ele parte do plano individual para o coletivo ou social e se transforma no mito de uma comunidade, carregando consigo a mensagem com a qual a coletividade se comunica. O mito da humanidade espírita, assim, é uma maneira como a comunidade se expressa em determinados momentos, para dizer que acredita naquilo que difunde, mas o faz de forma enfática, implícita: “o mundo ficará melhor”, se os indivíduos se tornarem espíritas; “a felicidade estará mais próxima” com as práticas espíritas disseminadas pelos quatro cantos do planeta. Implica acreditar que o Espiritismo é a própria condição (única?) para um mundo mais justo e fraterno. Mas implica também entender que ele é melhor que as outras doutrinas e nesse ponto torna-se inevitável uma comparação, uma vez que “ser melhor” é estar à frente de, possuir mais condição que, o que, em certa medida, remete ao conteúdo da doutrina mas, também, à forma como esta se expressa através das práticas. O mito, portanto, tende a fortalecer a crença e ao mesmo tempo em que fortalece a crença confere um poder maior à comunidade: quando difunde o mito o indivíduo sobrevive e se realiza; se o mito persuade o outro, de certa maneira a comunidade cresce quantitativa e, em princípio, qualitativamente. A difusão do mito é, então, por todos os meios vantajosa.

Mas o mundo pós-moderno das imagens oscilantes tem as suas ciladas. Sua ambigüidade esconde o lado, muitas vezes perverso, da padronização de idéias, em que indivíduos e comunidades confusos nem sempre discernem a gênese dos conteúdos que defendem. Aqui, há muito a se analisar. É da característica da sociedade contemporânea explorar a idéia de que a competição pertence à natureza do homem e contém mais aspectos positivos que negativos. O estímulo à competição aparece subjacente em mensagens que circulam nas diferentes mídias, e nem sempre surge dissimulado. Somos todos persuadidos de que competir faz parte do cotidiano e essa competição está presente na moda, nos esportes, na literatura e até mesmo nos lares, como se fizesse parte do ser e como se o ser só pudesse se realizar através das vitórias que tornam visível para a sociedade a sua identidade. Também por isso, essa identidade se faz mutante e instável. Em contexto dessa ordem, o mito da superioridade alcança o adepto das diversas doutrinas como estímulo à competição umas com as outras, competição que recebe ainda outros estímulos através do conteúdo das próprias doutrinas. Parece claro que o Espiritismo não foge a esta regra, embora seja preciso reconhecer que estes conteúdos estimulantes nem sempre tenham sido construídos para funcionar como elementos direcionadores de uma competição real.

É de se perguntar, por exemplo, se quando Emmanuel (Espírito) afirma que a melhor contribuição que se pode dar ao Espiritismo é a sua própria divulgação não estaria, em certa medida, oferecendo um estímulo que resulta em reforço à competição em determinado nível? E se isso não se repete quando os próprios Espíritos responsáveis pelas obras ditas básicas colocam o Espiritismo como o ápice até aqui de um processo evolutivo das doutrinas judaico-cristãs? Não se está de modo algum afirmando que haja uma intenção de estímulo competitivo nestas mensagens, mas consideramos justo questionar se a partir delas não estão sendo construídos sentidos competitivos, nas diversas interpretações feitas em especial por lideranças reconhecidas pela própria comunidade espírita, nos seus níveis nacionais ou locais (considerando-se muito fortemente o local privilegiado das práticas – o Centro Espírita).

Caberia questionar se o indivíduo espírita estaria em condições de sobrepor-se ao meio através de um esforço que refutasse o sentido da competição, antepondo-se assim às pressões que sobre ele as mensagens exercem. A resposta seria sim e não. Ou seja, negar simplesmente essa possibilidade seria conferir plenos poderes ao social e nenhum àquele que o integra como agente das práticas sociais. A questão, contudo, é saber até que ponto ele o consegue. Entra aí uma consideração relativa ao processo de inclusão/exclusão do indivíduo, além de um reconhecimento de que as regras que integram os códigos sociais de uma comunidade – caso específico também da comunidade espírita – implicam em sua observância. Na medida em que o mito da humanidade espírita alcança um certo consenso, parcial, embora, na comunidade em que ele é difundido vira regra. Se os indivíduos aceitam a regra, são incluídos e se veem dessa maneira. A recusa da regra implica na sua exclusão explícita ou implícita. O processo de inclusão também considera a capacidade do indivíduo de possuir um repertório de termos próprios da doutrina para se tornar capaz de interagir no meio. A não aceitação de uma regra torna esse processo problemático e pode até inviabilizá-lo.

A competição permeando a crença

No âmbito das religiões, onde o Espiritismo está, segundo um certo consenso parcial, colocado, as competições encontram amplo espaço para proliferação. Em algumas delas, que consideram esta competição necessária, objetivamente estabelecida e a classificam até mesmo como uma guerra entre o sagrado e o profano, portanto, entre as trevas e a luz, o adepto recebe como uma obrigação (“agradável a Deus”) a incumbência de derrotar o outro através de duas medidas igualmente drásticas: (1) persuadi-lo do “erro” em que se encontra – meta primeira, que se completa com a capitulação do outro – ou então (2) deixá-lo ciente de ter “conhecido” a “palavra de Deus”, o que significa, em última instância, o próprio sinal de sua condenação futura. A ordem para essa ação está objetivamente explicitada em algumas religiões, enquanto em outras aparece implícita nos conteúdos, assim como a eleição dos “adversários”, que são definidos com clareza quase sempre, embora se modifiquem conforme os contextos e as realidades de cada época. No nível da religião, o sonho de converter toda a humanidade nem sempre se traduziu por ações subjetivas. No Ocidente, o catolicismo contém a ideia do universal e sua mais direta concorrente no Brasil dos tempos atuais tem sido a Igreja Universal do Reino de Deus. Assim, não é por acaso que a expressão “universal” concentra em si um forte estímulo aos adeptos para a competição.

A visão de mundo que cada uma dessas crenças possui e produz reforça uma certa identidade entre elas. A pergunta a responder seria se o Espiritismo resultante das práticas e dos sentidos construídos a partir da recriação da doutrina não pode ser aí também incluído? Qual é o mundo, portanto, que surgirá se o sonho de uma humanidade espírita se concretizar? Quais seriam suas características, estrutura, funcionamento? Que tipo de sociedade adviria daí? O mundo plácido, ingênuo, idealizado para o futuro pelas Testemunhas de Jeová prevê uma contemplação passiva e eterna da natureza e o bom senso nos diz que esse mundo é de improvável construção. Nele, animais e homens conviveriam em uma tal ordem de harmonia que a marca daquilo que os distinguiria seria a perfeita obediência que os animais votariam ao homem. O mito da humanidade espírita, nos seus termos objetivos, parece girar em torno das mesmas características, o que o tornaria pouco atrativo e improvável tanto quanto.

A análise do mito reserva um espaço para a problematização das profundas diferenças que marcam os indivíduos e singularizam as interações humanas. Conquanto essas diferenças sejam contempladas teoricamente no corpo da doutrina espírita, elas tendem a desaparecer em presença do mito ou até por força da construção do mito, que em si mesmo constitui uma maneira de empobrecer a teoria da evolução, não apenas porque é reducionista, mas por esconder as diferenças. Uma ética da convivência considera a diversidade de caracteres individuais, nos níveis moral e intelectual, diversidade essa que desaparece com o mito da humanidade espírita, menos por ter sido resolvida e mais pela presença de um certo romantismo.

Destaque-se ainda o conteúdo etnocêntrico do mito: tornar a humanidade espírita implica desde já uma desconsideração para com os valores culturais de cada povo e de cada sociedade. Este é um aspecto que merece aprofundamento.

Conclusão

A comunidade espírita não pode ser entendida senão como uma parcela da sociedade geral. Dessa forma, o sonho mítico que entende e (pre)tende um agir no sentido de conquistar para sua crença e suas ideias a humanidade é estimulado por elementos presentes no cotidiano social e nos conteúdos doutrinários. É justo concluir que o sonho contempla um forte anseio de poder, seja ou não para exercer qualquer tipo de dominação, uma vez que uma suposta conquista da humanidade conferiria uma condição total para o estabelecimento de rumos segundo a ideologia específica. Fora isso viável, restaria resolver uma outra questão: como se desenvolveriam no interior dessa nova sociedade, entre outras, as interações humanas, considerando que a simples percepção dos conteúdos espíritas, como tem sido exemplo as relações no interior da própria comunidade espírita, não é suficiente garantir a paz e a harmonia, um dos maiores anseios contidos no sonho. Em suma, não podendo oferecer essa sustentação também derruba a crença de que os princípios são melhores e de que o mundo ficará melhor se todos forem espíritas. Essa constatação não deve ser vista como esforço de reduzir o grau de qualidade do conteúdo doutrinário, mas como uma evidência de que, a despeito do valor reconhecido deste conteúdo, os indivíduos, como tais ou coletivamente em contextos sociais, não são suficientemente hábeis e competentes para torná-los em código eficiente de regulação das interações.

Bibliografia

BARTHES, Roland. Mitologias, 11a, Ed. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2001.

CARONTINI, E. & PERAYA, D. O projeto semiótico, Ed. Cultrix, São Paulo, 1979.

KARDEC, Allan. O livro dos espíritos, 2a, Ed. EME, Capivari, 1997.

MARTELLI, Stefano. A religião na sociedade pós-moderna, E. Paulinas, São Paulo, 1995.

THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade, 2a, Ed. Vozes, Petrópolis, 1999.

THOMPSON, John B. Ideologia e cultura moderna, 5a, Ed. Vozes, Petrópolis, 2000.



[1] THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade, 2a, Ed. Vozes, Petrópolis, 1999, p. 201.

O Espiritismo na sociedade do espetáculo

De como se estrutura e se processa a comunicação na sociedade do espetáculo poucos têm consciência. Este verdadeiro “pecado” que a ignorância forja implica a existência de uma “massa” de criaturas que se identificam pelo desejo de consumo e que o sistema sabiamente utiliza, seja construindo um certo caminho da felicidade e o dispondo como o verdadeiro, seja reforçando as identidades que as tribos urbanas constroem para si mesmas como forma de se afirmarem no cenário social.
A comunidade espírita, como estrato social coerente, sustenta e alimenta o desejo de participar da construção das identidades com a oferta de um produto – o saber espírita – através de uma ação a que denominamos, por falta de melhor expressão, divulgação doutrinária.
Temos assim, de um lado, o sistema dominante que mantém as possibilidades de realização assentadas no alto consumo e, de outro, a difusão da ideologia da visibilidade como a forma de auto-afirmação possível. O jogo está formado, os atores estão no palco e as mídias são a parte fundamental do processo de viabilização dos interesses em disputa.
Neste terreno das glórias passageiras e das imagens que se substituem umas às outras, dos ídolos criados para um espetáculo exaustivo, forjados e atirados ao ostracismo com a mesma velocidade com que surgem, localiza-se a comunidade espírita à procura também de visibilidade para as suas propostas.
O espetáculo, contudo, predomina sobre a informação ou até mesmo por conta da informação, e está presente nas imagens e acima de tudo como ideologia consumada por um consenso de prática, como a dizer que só é possível ser eficiente na conquista de mentes e corações se a produção e a veiculação de mensagens obedecer aos critérios que o sentido do espetáculo impõe.
Diante disso, ao Espiritismo resta resolver o conflito de produzir a sua “divulgação” sob o império do espetáculo sem perder a capacidade de falar sobre suas propostas com a coerência e a lógica interna da doutrina. Será isso possível? É o que analisaremos a seguir.

O conceito da sociedade do espetáculo

A idéia da sociedade do espetáculo é antiga, o conceito é novo. A sociedade como afirmadora das aparências e como valorizadora do exterior tornou-se preocupação do homem desde a Grécia e a Roma antiga, passou pela Idade Média e alcançou a modernidade. Há profundas diferenças entre a idéia e o conceito contemporâneo de sociedade do espetáculo? Há diferenças, claro, mas talvez elas não sejam tão profundas quanto possa parecer. Na modernidade, o espetáculo recebeu o toque mágico dos meios de comunicação e se tornou, por isso, um espetáculo de dimensões globais. No passado, estava restrito aos ambientes localizados e tinha repercussões acanhadas, se comparado aos dias atuais. Mas não há dúvida de que o espetáculo exercia forte fascínio sobre os indivíduos e os dominava em certa medida. O espetáculo fazia parte da sociedade, era elemento dela e ocupava uma porção dos seus dias e das suas noites. Talvez esteja aí a grande diferença para a sociedade do espetáculo contemporânea, marcada pela presença da mídia e elevada ao nível do aparente transformado em real. Contudo, não se deve perder de vista essa força externa do espetáculo e sua influência: sempre que possível, feitos e comemorações, atos de bravura e interferência do irracional, tudo era motivo para a transformação em espetáculo.
O salto veio com o surgimento dos meios de comunicação de massa. A eles coube a tarefa de, numa primeira etapa, tornar o espetáculo conhecido de muitos e, numa segunda etapa, incorporá-lo como elemento interno de seu contexto, tornando-se assim, eles mesmos, um espetáculo. Entendam-se, as etapas aqui são meramente metodológicas, pois na verdade a assimilação do espetáculo ocorre em paralelo à sua transformação em razão da sociedade.
“O conceito de espetáculo” – diz Debord – “unifica e explica uma grande diversidade de fenômenos aparentes. As suas diversidades e contrastes são as aparências desta aparência organizada socialmente, que deve, ela própria, ser reconhecida na sua verdade geral. Considerado segundo os seus próprios termos, o espetáculo é aafirmação da aparência e a afirmação de toda a vida humana, isto é, social, como simples aparência. Mas a crítica que atinge a verdade do espetáculo descobre-o como a negação visível da vida; como uma negação da vida que se tornou visível“.[1]
A transformação do elemento constituinte – o espetáculo – em razão da própria sociedade significa na prática a formalização de uma cultura dominadora, a cultura do visível, do aparente e, portanto, a construção de consciências adaptadas ao consumo do que é aparente. Todos sabemos como uma cultura fortemente estabelecida é capaz de gerar consciências dispostas a assimilar e reproduzir esta cultura. A aceitação do espetáculo como razão de vida social não é apenas uma questão de gosto, mas uma condição para a inclusão nos diversos círculos sociais. Não é uma opção a fazer, mas uma determinação a cumprir.
A cultura do espetáculo é dominante por cumprir aquilo que Debord coloca: “o que aparece é bom, o que é bom aparece”. A crítica, portanto, da mídia do espetáculo é o reconhecimento de que ela faz do espetáculo essa razão social de viver. A notícia é espetáculo na TV, mas também nos jornais, nas revistas e nas emissoras de rádio. E é notícia sob o formato do espetáculo não apenas o fato, o acontecimento inusitado; também aquilo que antes não era, ou seja, a vida privada. O privado e o público se confundem nesse cenário difuso, assim como os interesses que dominam o público e o privado. O indivíduo permite que sua intimidade adquira visibilidade por conta de uma certa consciência da necessidade de tornar-se visível para obter reconhecimento; o espetáculo midiático é o meio pelo qual a visibilidade pode alcançar a dimensão pública mínima. A vida que se torna espetáculo deixa de ser a vida para se tornar espetáculo. Dentro desse contexto, cabe perguntar: qual é a possibilidade de ser sem tornar-se espetáculo?

Consciência na abordagem espírita

Uma discussão sobre a consciência, especialmente com vistas a clarear de alguma maneira a sua gênese e construção, parece-nos oportuna. Em Espiritismo a consciência assume posição importante e é abordada sob diversos ângulos. Não há na doutrina, porém, uma preocupação com a gênese e a construção da consciência, mas com suas funções enquanto gestora das ações da individualidade, como se quisessem os Espíritos dizer, como em outros tantos e tantos aspectos do conhecimento, que se trata de tarefa dos humanos encarnados essa descoberta. “O Livro dos Espíritos” dá um tratamento central em termos comportamentais para a consciência, estabelecendo advertências com vistas a indicar que o tipo de comportamento adotado tem grande participação no funcionamento da consciência: “Cuida que tua consciência esteja pura”[2], diz na questão 852. A preocupação comportamental, como se sabe, vai estender-se às diversas partes das obras básicas e assume posição destacada na grande maioria dos livros subsidiários, onde se acentua o caráter moral das ações humanas e suas implicações sobre a felicidade e a infelicidade das pessoas.
Além da ênfase comportamental, a questão da consciência encontra no Espiritismo, ainda, algumas outras abordagens, como por exemplo os destaques para sua importância enquanto atributo da individualidade (“A consciência de si mesmo é o que constitui o principal atributo do Espírito” – LE, 600), a consciência como noção de realidade física (“O Espírito tem consciência da distância que percorre – LE 90), a consciência como suporte da liberdade de pensamento e expressão (“A liberdade de consciência é um dos caracteres do progresso” – LE 837) etc.
O Espiritismo, portanto, não informa sobre como a consciência é gestada e menos ainda como se estrutura, se ela tem porventura uma origem anterior ao início do processo encarnatório, o que implicaria sua preexistência, como também não afirma peremptoriamente que ela sofre um processo de construção permanente nas diversas etapas evolutivas a que a individualidade está submetida, construção essa que deveria provocar alterações na sua intimidade. Isso pode, no limite, ser deduzido; sim, o raciocínio lógico nos indica que a consciência está em construção permanente, pois do contrário a individualidade não seria evolutiva. Ainda que esta lógica nos convença, ela também exige que se definam os termos da forma como a consciência é construída, por se assentar aí, com certeza, um fator importante para uma atitude compreensiva da individualidade sobre a consciência.
Embora não nos aclare quanto a este primordial conhecimento, o Espiritismo nos diz duas outras coisas sobre a consciência de grande significado: a primeira, com a afirmação que pretende ser, ao mesmo tempo, um princípio de estabelecimento de um conceito da consciência: “A consciência é um pensamento íntimo” (LE, 835). A segunda: “O homem traz em sua consciência a lei de Deus” (LE, 621). A afirmação de que a consciência é um pensamento íntimo implica também a afirmação de que ela se manifesta na forma de um pensamento, ou de pensamentos, frente às situações diversificadas do cotidiano, o que é também, na prática, o reconhecimento de que a consciência é uma forma pela qual a individualidade dialoga com o exterior. Conduz ainda ao reconhecimento de que, em sendo pensamento, é também algo que se serve de um material que já existe, pois não se poderia pensar em ser algo sem que esse algo esteja contido. E se está contido, só pode ter origem no exterior da individualidade, para que esta consciência, de alguma forma, se aproprie desse material para poder utilizá-lo.
Por outro lado, ao afirmar que o homem “traz” em sua consciência a lei de Deus, o Espiritismo está sugerindo que essa consciência preexiste ao homem encarnado. Para que a lei de Deus ali esteja, ela deve ter sido formada antes, o que conduz a outros questionamentos do tipo: quando, de que forma, sob que condições etc. Todas estas questões não podem encontrar respostas no próprio Espiritismo, uma vez que ele não as contempla, o que não significa que não devem ser objeto de pesquisa. Como a questão da consciência tem implicações diretas com o espírito, a essência humana, tem-se que o campo de conhecimento mais propício aos estudos dela seja o das ciências sociais, muito mais do que o das ciências físicas, pelo menos no que diz respeito à atualidade desses dois campos de conhecimento, uma vez que as ciências físicas não apenas têm-se mostrado incapazes de lidar com a subjetividade como de fato têm-se recusado a fazê-lo sob uma certa noção de sua inexistência. Contudo, a boa lógica nos indica que será unicamente pela integração destes dois campos do conhecimento que o homem poderá aspirar a um saber pleno, integral, da subjetividade humana e, portanto, da questão da consciência.

Os discursos da consciência

Em seu recente artigo sobre os “manipuladores cerebrais”, publicado na edição de julho de 2003 da revista “Scientific American”, Roberto Sapolsky relata alguns casos impressionantes de parasitas que desenvolveram a habilidade de “mudar o comportamento dos seus hospedeiros a seu favor”, ou seja alguns microorganismos como os vírus, por exemplo, podem levar seres animais e também seres humanos a agirem, a tomarem decisões, a comportarem-se de forma totalmente contrária àquilo que de fato normalmente fariam.
Segundo Sapolsky, roedores infectados por toxoplasma perdem o medo de gatos. O toxoplasma só pode se reproduzir nos organismos dos gatos e para tanto os gatos precisam comer os roedores infectados para que o toxoplasma ali existente possa se transferir para o seu organismo, se reproduzir e ser expelido pelas fezes, prosseguindo o ciclo. Ao gato, o toxoplasma não causa nenhum efeito, mas os roedores infectados pelo toxoplasma perdem a aversão pelos gatos e são levados a enfrentá-los, numa luta, como se sabe, inglória.
O exemplo vem a propósito. O que se quer reforçar com ele é a importância da consideração dos fatores externos para a compreensão do comportamento humano, sem nenhuma intenção de afirmar algum tipo de supremacia insuperável da parte deles. Na questão da consciência, uma compreensão possível de sua gênese e construção advém exatamente da noção clara de que a consciência, na linha do pensamento bakthiniano[3], surge e se afirma através de um diálogo com o exterior, nas relações comunicativas especialmente, em que os indivíduos interagem socialmente. Por isso, pode-se dizer que a consciência individual é um fato sociológico, ou seja, a consciência só se torna consciência, só existe depois que assimila o exterior. Daí ser necessária a noção de que o exterior tem importância para a consciência, mas não uma importância qualquer; o exterior está presente na consciência e de alguma maneira torna possível a compreensão dela, daquilo que a individualidade é, de como dialoga com o exterior, de como formula sua interpretação e compreensão do mundo, entendendo-se que o diálogo é uma forma de compreensão individual do exterior.
Segundo o sociólogo russo, “a consciência adquire forma e existência nos signos criados por um grupo organizado no curso de suas relações sociais”, relações que se estabelecem primordialmente pela comunicação social, pelo diálogo, através do discurso dos sujeitos que interagem. Surge, portanto, um outro elemento importante no jogo da comunicação: a questão da linguagem, e aparece ela aí como que para afirmar, segundo uma linha antropológica cultural, que a linguagem é produto da cultura, mas é também ela produtora de cultura. Por isso, pode-se dizer, ainda com Bakhtin, que a palavra, entendida como elemento básico da linguagem e vista também como sinônimo de discurso, de fala, “é o modo mais puro e sensível de relação social”, estando, portanto na condição de instrumento a serviço da consciência. Por isso, diz Bakhtin, “a palavra está presente em todos os atos de compreensão e em todos os atos de interpretação” que a individualidade realiza cotidianamente, constituindo-se, assim, um elemento importante da análise das relações sociais, das consciências, dos contextos etc. Da mesma maneira que pela palavra a consciência adquire sentido, toda a sua ação de dialogar com o exterior revela a forma como a individualidade compreende o mundo e reproduz o que assimila do mundo.
Uma das muitas conclusões que se pode tirar disso é que a cultura individual, assimilada a partir do exterior, se revela pela palavra com que cada consciência expressa sua compreensão do mundo, mas também revela que é ela, a cultura, que estabelece para o indivíduo a visão que deve ter do mundo.

O social e a “divulgação” espírita

O desafio espírita, em tempos de intensa consciência da necessidade de fazer com que o maior número possível de pessoas conheça a doutrina, consiste na solução de um conflito ético: como divulgar sem tornar a doutrina um espetáculo de aparências? Esse desafio, contudo, só existe como tal para aqueles que concebem a existência do conflito. Os que não percebem qualquer tipo de contradição entre as condições colocadas e o sentido espírita do saber, ou que não lhes atribuem um valor considerável, não têm que se preocupar com o desafio.
A questão enlaça os dois pontos anotados: a cultura do espetáculo, que domina o cenário social, e a consciência construída por essa cultura. Uma massa de criaturas, submetida às mensagens constantes de uma “realidade” na qual todos estamos imersos, é levada à adoção de uma consciência passiva e favorável ao espetáculo. A crítica portanto, deve alcançar em primeiro lugar à cultura dominante, ao sistema que reproduz a cultura e faz dela o elemento de dominação. Sob um fluxo permanente de mensagens altamente persuasivas para valores declarados naturais, a cultura tende a se reproduzir e a assumir a aura de natural. Daí o fato de as criaturas numa sociedade do espetáculo capitularem e assumirem o espetáculo como algo intrínseco e normal e convergirem para ele naquilo que as toca. Os espíritas, sob essa consciência, são levados também a adotar o sentido do espetáculo sem qualquer constrangimento e sem nenhuma preocupação com os sentidos dominantes. Enquanto cidadãos preocupados em resolver as dificuldades técnicas e financeiras, as que mais aparecem e as que mais recebem atenção porque se encontram também no centro das novas realidades colocadas pela sociedade do espetáculo, os espíritas caminham para a busca de soluções que minimizem as dificuldades que os distanciam do núcleo midiático dominante – TV, rádio, internet e produtos impressos – e, portanto, os colocam também distantes do grande público que essas mídias alcançam. A realidade do sistema e a cultura do espetáculo não surge aí como preocupação, seja porque estão assimiladas em sua aparente naturalidade, seja porque são tratadas como elementos secundários no jogo do poder social.
Os esforços até aqui empregados para levar o Espiritismo à grande mídia apresentam duas características singulares: parte deles, talvez a menor, é empregada pelos próprios espíritas enquanto membros do chamado movimento doutrinário; outra parte constitui o interesse da própria mídia pelo tema, dada a sua repercussão junto ao público consumidor do produto espetáculo. E aí se pode observar o sentido de espetáculo dominando a ambos os esforços. Filmes, novelas, romances, peças teatrais e outros produtos da indústria cultural obedecem ao signo do espetáculo em virtude das próprias razões que dominam essa indústria, não apenas quando a temática é a espírita. Os poucos e possíveis esforços desenvolvidos pelos espíritas para produzirem produtos com a temática doutrinária apresentam, quase sempre, a característica da espetacularização, em acordo com as normas sociais vigentes. Essa mesma característica de submissão dir-se-ia quase inconsciente às regras do espetáculo, aparecem também e com força quando dos eventos em que o assunto é como resolver os problemas de acesso à mídia de massa para fins de difusão do Espiritismo. Em congressos e mesmo nas discussões recentes nos “chats” e listas da Internet, circulam mensagens que apresentam ampla preocupação com os aspectos financeiros e de convencimento dos meios de comunicação, centrando neles a atenção. Quase nenhuma preocupação sobra para com o sentido da cultura dominante e sua relação com as formas de difusão do saber espírita. A inconsciência para com essa dura realidade que a sociedade do espetáculo coloca para aqueles que pretendem realizar alguma atividade cultural explica porque esforços recentes de programas de TV com temática espírita, feitos por espíritas, apresentaram as mesmas características de tentativa de espetacularização comum à TV. A ausência de suporte financeiro serve para explicar o fracasso desses programas, bem como as suas deficiências técnicas, mas serve acima de tudo para encobrir o grave problema da submissão à forma, às aparências, tornando esse problema ou secundário ou inexistente.
É possível que se esteja perguntando se há alguma possibilidade de realizar o trabalho de difusão do Espiritismo sem a submissão às regras da sociedade do espetáculo. Mas essa é também uma questão por si mesma respondida. A sociedade do espetáculo não é uma abstração criada para justificar um estado de espírito pessimista. Ela é antes de tudo uma cultura e como tal contém em si mesma as razões de sua manutenção, pois é assim que ela se auto-reproduz. Trata-se de uma razão colocada – a de que não é possível superar a realidade dos meios quando se trata de falar com uma grande audiência, ou seja, a razão da sociedade do espetáculo é uma razão de adequação à “realidade” quando se quer ou se deseja servir dos meios técnicos para alguma finalidade pela comunicação em ampla escala, e nunca a contestação dessa realidade. A cultura do consumo não é uma mensagem publicitária, mas um sentido para formação de sentidos e como tal cria consciências predispostas a reproduzi-la.
A pergunta, portanto, deve ser invertida: o que deve ser feito para difundir o Espiritismo sem a submissão à necessidade de espetacularização colocada pela sociedade? Esse é o grande desafio que se coloca aos espíritas, e não à sociedade. Não se podem inverter as questões quando se trata de difusão do Espiritismo. Não é nem lícito nem razoável cobrar dos artistas, dos roteiristas, dos produtores de filmes e novelas, dos editores de revistas e jornais plena observação aos princípios doutrinários do Espiritismo quando esses profissionais, com nossa permissão ou sem ela, se dispõem a produzir espetáculo com a temática espírita. A eles se pode emprestar apoio e sobre os produtos por eles criados exercer o direito de crítica, inerente a qualquer cidadão. O Espiritismo é uma doutrina de caráter público e ninguém precisa de autorização para escrever ou falar sobre temas espíritas. Entretanto, todos os espíritas podem e devem resolver seus dilemas comunicativos a fim de superar os conflitos que o conteúdo espírita encontra em seus contatos com a sociedade contemporânea.

Para uma conclusão possível

No centro de toda discussão sobre comunicação social e Espiritismo na atualidade encontra-se a questão da cultura do espetáculo a serviço de uma cultura maior: a do consumo. Uma contra-consciência é, assim nos parece, a única maneira de antepor esforços de resistência à realidade que não é real, mas aparente. Ou o Espiritismo reúne-se aos diversos segmentos da sociedade que se opõem ao espetáculo e todas as suas conseqüências ou se submete à cultura do espetáculo, fazendo um Espiritismo de aparências para fins de visibilidade social. Em qualquer dos casos, estaremos fazendo uma opção: a opção pela forma e a opção pelo conteúdo.

 

[1] DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo, Lisboa, Edições Mobilis in Móbile, 1991.

[2] KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos, Capivari, Ed. EME, trad. Herculano Pires, 1997

[3] BAKHTIN, Mikail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo, 8a, Hucitec, 1997.

De Ética e Limitações Humanas

A condição humana limita o comportamento ético pleno, mas a disposição íntima do espírito supera os próprios limites. Em termos humanos, a dimensão do bem e do mal, do moral e do imoral, do certo e do errado esbarra sempre nestes dois problemas: o da limitação imposta e o do interesse em superá-la. Muitas vezes, quando se invoca razões como “a ÉTICA depende da ótica”, quer-se referir exatamente à condição humana, pela qual o ser se conduz ao caminho da interpretação particularizada, com vistas a alcançar seus desejos ou concretizar suas idéias.

À primeira vista, pode parecer chocante afirmar que a ÉTICA se circunscreve à ótica, mas o comportamento prático, do dia a dia, costuma confirmar aquilo que, à luz da consciência moral, o indivíduo condena. Diante das regras colocadas pela doutrina, o que se vê constrangido a condenar tudo aquilo que fere a boa moral, mas na prática diária se torna capaz de agir em contradição com o que condenou, seja porque cede às limitações humanas de que é portador, seja porque naquele instante não lhe pareceu interessante superá-las.

Ora, fica muito claro que o conhecimento espírita se destina àqueles que desejam vencer os seus limites pessoais, para se colocar num caminho de confronto com o meio quando este meio está claramente em oposição às melhores regras. A aceitação disso se faz de modo quase que imediato quando a lógica do raciocínio doutrinário é assimiladas, mas o dia-a-dia é que vai marcar definitivamente as conquistas morais esperadas. Parece indiscutível que a simples aceitação das regras espíritas, mesmo à despeito de um certo tempo transcorrido e de um certo traquejo desenvolvido para lidar com situações conflitantes, é insuficiente num primeiro momento para conferir a capacidade de superação.

Por exemplo, quando se lida com regras que esbarram na necessidade de tolerância ou de fraternidade, uma das limitações impostas diz respeito a um outro tipo de regra: as que são colocadas pelo agrupamento ao qual o indivíduo pertence. Não importa que esse agrupamento se chame centro espírita; não importa até que se norteie por uma doutrina que tem normas claras de moral e que , por uma questão de raiz histórica, tenha moral derivada da moral do Cristo.

As regras do grupo existem para ser observadas e não raro estabelecem contradições que são, em geral, resolvidas dentro das limitações humanas, portanto em afronta à moral. A superação dos limites humanos implica quase sempre a afrontar o meio para não agredir a moral, mas o meio exerce pressões de tal ordem que o indivíduo acaba cedendo por razões bem humanas.

Desta maneira, quando se fala em união e unificação no ambiente espírita (conhecido como movimento espírita), fala-se naturalmente em uma série de valores morais implicitamente relacionados: respeito, solidariedade, honestidade, etc. Mesmo porque, sem estes valores qualquer desejo de estabilidade fica comprometido e sem estabilidade, união e unificação caminham para sua própria ruína. A limitação humana neste terreno – quando menos, para atender as regras humanas colocadas no grupo – conduz a solucionar as contradições comumente  segundo o discutível conceito da ótica que estabelece a ÉTICA, e neste caso o indivíduo  aceita submeter-se a comportamento segundo a ótica que estabelece a ÉTICA, e neste caso o  indivíduo aceita submeter-se a comportamentos humanos limitados. Eis quando surgem mentiras  travestidas de verdades, desrespeito parecendo honestidade, intolerância sob a justificativa  de defesa de ideais.

No campo dos interesses que atendem apenas a indivíduos e agrupamentos isolados, dos quais ficam implicitamente excluídas certas parcelas, forjam-se voláteis, promessas irrealizáveis e uma série de outras ilusões que, por uma questão de conseqüência irrefreável, despencam sobre os excluídos na forma violência. Mas não somente isto: levam ao desastre todos os valores recolhidos da filosofia doutrinária, cavando o próprio fosso onde o progresso será enterrado.

Há que se estudar os prejuízos advindos daí, em contraposição aos lucros aparentes e muito exaltados, especialmente em termos de futuro para o ser e para o grupo. A história da humanidade tem demonstrado que, no plano geral, os prejuízos são evidentes e ocorrem em grande escala. E, chamando a doutrina aqui, nesta análise, pode-se dizer que a história do espíritos, em sua longa saga no caminho da superação das limitações humanas, tem demonstrado  também, tão extensos quando penosos prejuízos.

O futuro da doutrina depende do presente do homem: ou se submete à suas ilusões e cria uma satisfação de aparências, ou rompe os limites e alcança a plenitude ÉTICA, firmando-se definitivamente.

Antiga e velha, mas ainda tão nova

Codificador, autor, criador e até mesmo inventor são alguns dos termos utilizados para designar a relação de Allan Kardec com a Doutrina Espírita. Às vezes em tom de crítica à popularização do adjetivo codificador, que sem dúvida encontrou espaço maior no campo do movimento, às vezes por conta de estudos sérios que buscam compreender a doutrina lançada a público a partir de 1857, na França.

O mineiro Augusto Araújo tem debatido pelas listas da Cepa este e outros temas vinculados aos seus interesses de estudo, enquanto produz sua tese de doutoramento baseada “na leitura e interpretação da obra de Allan Kardec”1. Tem ele reiterado em algumas oportunidades não ser adepto do espiritismo, mas suas intervenções têm revelado sempre respeito e admiração e recebido por parte dos listeiros grande atenção e interesse, além do espaço de discussão bastante profícuo.

No texto que fez publicar no jornal Opinião abaixo mencionado, Araújo expõe suas razões histórico-metodológicas pelas quais entende ser Allan Kardec o autor da doutrina dos espíritos, preferindo este termo aos demais. Baseia-se num raciocínio lógico em que compara as produções filosóficas atribuídas aos pré-socráticos e aquela realizada por Allan Kardec no século XIX. Lamenta o desaparecimento das fontes utilizadas por Kardec (as comunicações dos espíritos), razão pela qual se sente impedido de reconhecer a face “científica” do espiritismo. Ou seja, já não se tem mais condições de analisar comparativamente o pensamento dos autores espirituais e o de Kardec no seu trabalho de produção da doutrina.

Por mais que os espíritas profundamente ciosos de suas crenças justifiquem a pouca importância que atribuem a isso, na opinião de que o conhecimento que a doutrina oferece tem valor maior, afirmando mesmo às vezes que é o que interessa, não se pode negar os fatos. Isso não diminui o valor do espiritismo, absolutamente, mas a lacuna deixada pelo desaparecimento das fontes primárias impede um trabalho mais amplo de análise comparativa. O caminho aí, portanto, embora não estacione, bifurca-se.

A questão da codificação-autoria levantada por Araújo permite outros raciocínios. O termo “codificador”, bastante criticado por alguns, não está em oposição ao que se conhece em comunicação na contemporaneidade. O termo sofreu desgastes, é verdade, com seu uso generalizado por incorporar outras significações, como, por exemplo, a idéia implícita de que o codificador foi apenas um ordenador cuja participação não passou deste limite, o que conferiria maior autoridade às mensagens originais e colocaria Kardec no papel de intermediário isento.

Em sua significação semântica o termo codificar é empregado para designar a ação de produzir mensagem através do código lingüístico que deverá ser “decodificado” pelo destinatário. Em princípio, todo emissor é um codificador e todo destinatário é um decodificador. Mas a idéia de uma comunicação circular nos leva a compreensão de que emissor e destinatário se alternam nestas duas posições, ou seja, Kardec foi decodificador quando estudou as mensagens e codificador quando as ordenou. Nesse processo, evidentemente, sua intervenção deixou as marcas da sua individualidade mostradas pelas evidências.

Assim, Kardec terá sido um codificador ativo, participante e, como é consenso entre os espíritas, autorizado pelas fontes. Se na ausência dos documentos originais contendo as mensagens se afirmará que ele, Kardec, é o autor, para os espíritas deverá ser visto como co-autor, ou seja, o material fornecido pelas fontes espirituais recebeu a impressão do pensamento de Kardec.

Mesmo que Kardec tivesse sido uma espécie de coordenador passivo, ainda assim suas marcas estariam presentes no produto final, porque selecionar e ordenar o material implica em tomar decisões e fazer opções, incluir e excluir, dar voz e retirar a voz, o que, em última palavra, significa participar do e definir o produto final.

Kardec, porém, foi muito além disso. Foi também intérprete das vozes espirituais, liderou um processo, produziu questionamentos, direcionou temas, solucionou contradições, superou dilemas, concordou e discordou até chegar a um ponto consensual com as fontes espirituais.

Talvez aqui devamos tocar na transcrição que Araújo faz de um dos diversos trechos em que Kardec fala sobre a sua participação na obra doutrinária, texto que serve a Araújo para reforçar sua convicção sobre a posição autoral de Kardec. Ei-lo.

“Da comparação e da fusão de todas as respostas, coordenadas, classificadas, e muitas vezes retocadas no silêncio da meditação, foi que elaborei a primeira edição de O Livro dos Espíritos, entregue à publicidade em 18 de abril de 1857.”

Araújo questiona o emprego do verbo “retocar” como tradução do francês “remanier”, entendendo que maior precisão haveria se fosse usado o verbo reparar, modificar ou refazer. Apesar das justificativas etimológicas oferecidas por Araújo, parece-me que em nenhum desses casos, ou seja, o emprego de qualquer dos verbos sugeridos ou a manutenção do verbo escolhido pelo tradutor não resolveria a questão da intencionalidade de Kardec.

Não há como dimensionar a ação de Kardec em relação às mensagens por ele comparadas e fundidas, senão especular. Aqui, com certeza, o desaparecimento dos originais se torna mais significativo do ponto de vista do interesse do pesquisador, ao impossibilitar qualquer avanço no desejado estudo comparativo.

O que significa, de fato, comparar, fundir e retocar “no silêncio da meditação”? Qual é a extensão disso em relação às idéias e respostas dadas pelos autores espirituais? A declaração de Kardec tem o objetivo simples de chamar para si a responsabilidade do produto final ou vai além? Qualquer resposta objetiva aqui será mera conjectura.

Estou curioso com a tese que o Augusto Araújo está produzindo e pelo que tenho acompanhado deverá apresentar boa contribuição à compreensão do espiritismo. Da mesma forma, estou convicto de que a questão codificador-autor deveria ser vista com mais naturalidade, na perspectiva de que como codificador é também co-autor e como co-autor é ainda assim o codificador de uma mensagem tão complexa quanto extraordinária.

1 Jornal Opinião, p4, Porto Alegre, julho de 2010.